Planos de saúde terão que oferecer remédios orais contra câncer

A partir de janeiro de 2014 os planos de saúde terão que oferecer 36 medicamentos orais utilizados em tratamentos de câncer. A nova resolução foi anunciada nesta terça-feira 928) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Atualmente, os planos só são obrigados a conceder o tratamento em ambulatórios.

Com a nova decisão, os pacientes passarão a ter acesso em casa a medicamentos que têm 54 indicações contra vários tipos de câncer, de acordo com o Ministério da Saúde, entre eles de próstata, mama, colorretal, leucemia, linfoma, pulmão, rim, estômago e pele, além de uma nova técnica de radioterapia.

A proposta ainda passará por consulta pública, que será aberta entre 7 de junho e 7 de julho na página da agência na internet. A sociedade está convidada a dar contribuições e a ANS não descartou a possibilidade de, após consulta, haver ampliação dos procedimentos, mas não há possibilidade de alterar essa decisão.

Cada plano de saúde deverá definir a forma como distribuirá a medicação, segundo o Ministério da Saúde. Entre as possibilidades, estão a distribuição direta, a definição de convênios com farmácias privadas e o reembolso aos pacientes.

“Estamos absolutamente convencidos que não é correto um plano que oferece esse tratamento ambulatorial não oferecer esses medicamentos em casa”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O novo rol de procedimentos vale para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da lei 9.656/98 - que regulamentou a atuação dessas operadoras - e para aqueles que se adaptaram à lei.