Estado prepara projeto para tentar manter presos bandidos reincidentes

Proposta integra trabalho das polícias, MP e Judiciário 
para tornar os processos mais ágeis e consistentes.

O governo de Minas planeja divulgar esta semana um plano de ação para tentar combater a impunidade e reduzir os roubos, modalidade de crime que aumentou 36,8% em todo o estado no comparativo de fevereiro deste ano (7.384 casos) com o mesmo período de 2013 (5.397 casos). A proposta é envolver forças de segurança, Judiciário e Ministério Público de Minas na tentativa de manter bandidos presos e diminuir a reincidência de criminosos – em muitos casos, ladrões fichados voltam rapidamente às ruas depois de detidos, mesmo em flagrante. Uma das novidades deve ser a criação de um portal de flagrantes, que permitirá às equipes que prenderam criminosos entrar em contato virtual com delegados. O objetivo é que a colaboração permita maior agilidade e uma melhor coleta de provas e depoimentos. A avaliação é de que, dessa forma, a chance de manter criminosos presos aumentaria.

Um dos pontos que a proposta promete atacar é a dificuldade de manter presos criminosos já fichados, quando eles são novamente detidos por cometer delitos de menor potencial. O projeto prevê o envolvimento do MP e do Judiciário na avaliação desses casos, de forma que seja decretada a prisão preventiva do acusado, além da integração de plantões das delegacias com os representantes do MP e Judiciário. Já a Polícia Militar terá o papel de reunir provas materiais do crime no momento da prisão do acusado, de forma a atender os critérios que definam a reincidência do envolvido em atividades criminosas.

Aplicativo

Em uma reunião na sexta-feira, o secretário de estado de Defesa Social (Seds), Rômulo Ferraz, admitiu que o projeto está quase concluído, enquanto participava de reunião na Cidade Administrativa para traçar estratégias com representantes dos setores envolvidos. Sobre o portal de flagrantes, uma fonte da PM, que pediu para não se identificar, disse ao EM que a ferramenta, inédita no Brasil, permitirá que policiais militares que tiverem detido um suspeito entrem em contato com o delegado por meio de um aplicativo, acessível também por smartphone – o que vai permitir que o caso seja agilizado mesmo que o policial civil não esteja na delegacia.

No próprio local do crime ou numa companhia da PM, os militares em contato com essa rede poderão imprimir Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) e até mandados. “O delegado vai poder instruir se é necessário mais alguma prova ou testemunha para ter um caso forte e o criminoso, assim, pode ser mais facilmente preso e condenado. Isso vai também impedir que crimes de menor potencial sejam repetidos”, disse o policial. Segundo a fonte, a expectativa é de que, com julgamentos mais rápidos, criminosos deixem de ser réus primários e percam benefícios.