Proposições apresentadas na Câmara Municipal em 02/04/2014

Adilson B. Boy Pé de Chumbo

Indicações:
  • Solicitando instalação de faixa elevada de pedestres e placa indicativa de contramão na Rua Rio de Janeiro, em frente ao nº 150.
  • Solicitando construção de área de lazer, dotada de equipamentos de ginástica e parquinho infantil, no Bairro Bela Vista.


Dr. Adilson Rosa

Indicações:
  • Solicitando incluir no Conselho Deliberativo da Fundação Hospitalar do Município de Varginha um membro da Associação dos Servidores da Fundação Hospitalar do Município de Varginha.
  • Solicitando incluir no Conselho Deliberativo do Hospital Regional do Sul de Minas  um membro representante dos servidores daquele hospital, a ser escolhido por uma associação de servidores que venha a ser criada.


Dr. Armando Fortunato

Indicação:
  • Solicitando construção de uma escada, com corrimãos, em terreno, ligando a Rua Professora Letícia Bueno à Avenida dos Imigrantes, nas proximidades do nº 578, no Jardim Cidade Nova.

Requerimento:
  • Questionando o Prefeito e Secretário de Saúde se há interesse e possibilidade de implantar o Programa “Consultório de Rua” em Varginha, assim como se existe recursos disponibilizados para o início deste Programa.


Pastor Fausto S. França

Indicações:
  • Solicitando que sejam realizadas medidas para coibir o excesso de velocidade e melhorias na sinalização na Av. Murilo Paiva, localizada no Parque Mariela.
  • Solicitando que uma comissão desta Casa Legislativa seja enviada para Brasília para pleitear, junto aos órgãos competentes, a transformação do Aeroporto Municipal Major Brigadeiro Trompowsky em um Aeroporto Internacional de Cargas e a implantação de uma faculdade de medicina no Município.


Henrique Lemes

Indicações:
  • Solicitando disponibilização de técnicos em enfermagem e técnicos de laboratório para a UPA - Unidade de Pronto Atendimento.
  • Solicitando fechamento de área de preservação ambiental localizada próximo à Rua Nicolino Morais, no bairro Sion.


Joãozinho Enfermeiro

Indicações:
  • Solicitando criação de um ponto de táxi próximo à Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Bairro Padre Vitor.
  • Solicitando prorrogação do prazo de vigência do concurso público da Prefeitura Municipal realizado em 2012.


Jorge Luiz Direne Ribeiro

Indicações:
  • Solicitando melhorias no Conjunto Habitacional Centenário: policiamento em frente à Escola Estadual Professora Aracy Miranda e reforma da sede do Conselho Comunitário.
  • Solicitando construção de faixas de pedestres elevadas nas localidades:
  • - Rua Silva Bittencourt, no cruzamento com a Rua São Paulo e com a Travessa Targino Nogueira, no Centro;
  • - nos fundos da Escola Estadual Brasil;
  • - Avenida Rio Branco, na altura do nº 202.


Leonardo Ciacci

Indicações:
  • Solicitando melhorias para atendimento dos estudantes da comunidade rural do Mascatinho:
  • - disponibilização de alimentação e livros para a totalidade dos alunos;
  • - construção de novas salas de aula;
  • - extensão do trajeto do transporte coletivo até depois da ponte;
  • - atendimento odontológico.
  • Solicitando melhorias no Município conforme reivindicações de moradores do Bairro Bom Pastor e adjacências:
  • - melhorias na infraestrutura da cobertura (forro) da policlínica;
  • - regularização do fornecimento de medicamentos
  • - isenção fiscal para quem manipular/transformar resíduos de construção;
  • - regularização de obras;
  • - implantação de projeto para reuso da água;
  • - captação de águas pluviais e bueiros na Rua Tenente Joaquim Pinto;
  • - regularização do horário de funcionamento da quadra poliesportiva;
  • - melhorias na segurança;
  • - melhoria da iluminação pública;
  • - melhoria no trânsito nas proximidades das escolas e igrejas.


Racibe da Acrenoc

Indicação:
  • Solicitando implantação de estacionamento no terreno localizado na Rua Orminda Vasconcelos, Bairro Vila Morais, para os veículos dos munícipes que fazem uso da feira do Mercado do Produtor aos domingos.

Requerimento:
  • Questionando quem aciona a polícia em caso de estacionamento irregular de veículo, o monitor ou o agente da Área Azul? Como originalmente esta atribuição era do monitor, em caso de ser o agente, solicita o fundamento para tal mudança.


Reginaldo Tristão

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito e à Secretária de Educação que seja encaminhado a esta Casa projeto de lei criando o “Programa de Apoio ao Aluno Portador de Distúrbios Específicos de Aprendizagem” diagnosticados como Dislexia.
  • Solicitando ao Prefeito que sejam realizados estudos em parceria com a Secretaria Municipal de Habitação e Promoção Social, Polícia Militar, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Tutelar e Entidades que atuam com Dependentes Químicos, no sentido de dividir o Município em setores e, indicar um assistente social para cada setor, com o objetivo auxiliar as famílias e acompanhar o desenvolvimento de crianças e adolescentes, atuando de forma preventiva para evitar o envolvimento com álcool, drogas e demais problemas sociais.


Rogério Bueno

Requerimentos:
  • Questionando o Prefeito qual empresa está prestando serviço de coleta de lixo atualmente; para quais municípios esta empresa presta esse tipo de serviço; e solicita cópia dos contratos firmados e suas eventuais alterações, desde 2012, para a realização deste serviço.
  • Questionando se o município tem programação de implantar um Centro de Referência de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil, sendo que em caso positivo questiona em que consiste e quais medidas foram tomadas para essa implantação.


Rômulo Azevedo Ribeiro

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito a elaboração de um Projeto de Lei que objetive incentivar o estacionamento rotativo privado na região central da cidade, sobretudo nas vias que possuem área azul, com descontos progressivos no IPTU, de acordo com o número de vagas ofertadas e tamanho do imóvel.
  • Solicitando instalação de equipamentos de ginástica (academia de rua) no Bairro São Francisco.

Projeto:
  • Apresentou o Projeto de Lei Nº 17/2014.


Sérgio Takeishi

Indicações:
  • Solicitando que a farmácia da Policlínica do CAIC I funcione durante todo o período diurno.
  • Solicitando capina e limpeza nas calçadas da Rua Silvano Gallo, no bairro São Francisco.


Zacarias Piva

Indicações:
  • Solicitando que seja implantada a capina química no Município.
  • Solicitando realização de Audiência Pública nesta Casa Legislativa para debater o Projeto da Planta Genérica de Valores - PGV.