Proposições apresentadas na Câmara Municipal em 09/04/2014

Adilson B. Boy Pé de Chumbo

Indicação:
  • Solicitando reforma geral na Escola Municipal Santa Terezinha, com construção de quadra, parquinho e mais salas de aula.

Requerimento:
  • Solicitando informações ao Prefeito e ao Secretário de Meio Ambiente sobre pneus usados:
  • - A Prefeitura fez convênio com alguma empresa para a coleta e possível destinação deste tipo de resíduo? Se afirmativo, enviar cópias de contratos.
  • - Muitos borracheiros têm reclamado que não estão conseguindo local para descartar estes pneus.  Esta situação é do conhecimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente?
  • - Por que o local onde eram depositados pneus descartados foi interditado?
  • - Existe algum projeto similar ao Ponto de Entrega Voluntária de Materiais Inservíveis – Ecoponto, instituído na cidade de São Paulo, para a coleta definitiva destes pneus e seus resíduos?
  • - Existe cobrança, por parte do Poder Público, para destinação adequada destes resíduos?

Projeto:
  • Apresentou o Projeto de Lei Nº 20/2014.


Dr. Adilson Rosa

Indicações:
  • Solicitando melhorias na zona rural: recuperação e manutenção das estradas vicinais, implantação de coleta de lixo, instalação de creches e escolas, implantação de programas de habitação, emprego e capacitação do jovem no campo.
  • Solicitando sinalização de parada obrigatória na esquina da Rua Honório Benedito Ottoni com a Rua Alberto Baldoni, no bairro Bela Vista.


Dr. Armando Fortunato

Indicações:
  • Solicitando capina e limpeza de terrenos às margens da Rua Joaquim de Oliveira Tatim, do bairro Jardim Ribeiro até o Industrial JK.
  • Solicitando operação tapa buracos, construção de calçadas e melhorias na iluminação pública da Rua Francisco de Souza Pinto, que interliga os bairros Parque São José e Bela Vista.

Projeto:
  • Apresentou o Projeto de Lei Nº 18/2014.


Carlos Costa

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito que extinga a SEMUL.
  • Solicitando realização de Audiência Pública nesta Casa Legislativa com o objetivo de debater a atração de investimentos e geração de empregos no município.


Pastor Fausto S. França

Indicações:
  • Solicitando ampliação do espaço delimitado para cada vaga de estacionamento privativo para idosos.
  • Solicitando operação tapa buraco na Rua Professor Fernando Máximo, no Bairro Campos Elíseos.


Henrique Lemes

Indicações:
  • Solicitando melhorias no sistema elétrico da Escola Municipal José Camilo Tavares.
  • Solicitando implantação de uma linha de Transporte Coletivo Urbano que passe pela Chácara Santa Rosa (próximo à Juriti).


Joãozinho Enfermeiro

Indicações:
  • Solicitando operação tapa-buraco e instalação de sinalização horizontal e vertical em toda a extensão do Park Rinaldo.
  • Solicitando melhorias no Transporte Coletivo Urbano do bairro Santa Teresinha: aumento das linhas de ônibus, instalação de placas sinalizando os pontos de ônibus existentes e instalação de um ponto de ônibus em frente à quadra poliesportiva.


Jorge Luiz Direne Ribeiro

Indicações:
  • Solicitando instalação de faixa elevada de pedestres na Av. Leonina Natália Gomes, em frente ao nº 452, no Bairro Eldorado.
  • Solicitando ao Prefeito, ao Comandante do 24º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais e ao Comandante da Guarda Municipal policiamento ostensivo na Escola Estadual Primavera, no Bairro Primavera.


Leonardo Ciacci

Indicações:
  • Solicitando melhorias na Escola Estadual São Sebastião: aumento do muro em volta da escola, colocação de grades nas janelas do refeitório, aumento do parapeito dos corredores e reforma do telhado.
  • Solicitando ao Prefeito e à COPASA uma ação coletiva para a conscientização e implantação de um programa de incentivo para economia de água.

Projeto:
  • Apresentou o Projeto de Lei Nº 19/2014.


Racibe da Acrenoc

Indicações:
  • Solicitando construção de abrigo nos pontos de ônibus existentes na Avenida Padre Bruno, localizada no bairro Jardim Damasco.
  • Solicitando construção, em caráter de urgência, de bueiro na Av. Minas Gerais, em frente ao nº 445, no bairro Rezende.


Reginaldo Tristão

Requerimento:
  • Solicitando informações sobre a paralisação da obra da creche do Bairro Jardim Estrela:
  • - Qual é o motivo dessa paralisação?
  • - Quais são as medidas necessárias para que a obra seja retomada?
  • - Há previsão de data para sua retomada?
  • - Qual foi o montante disponibilizado para a execução dessa obra?
  • - Qual foi o valor já despendido?
  • - Há recurso remanescente? Em caso afirmativo, em que conta está depositado?


Rogério Bueno

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde que o Município se inscreva no Programa Mais Médicos do Governo Federal e os profissionais disponibilizados atuem junto às unidades do Programa Saúde da Família.

Requerimento:
  • Solicitando informações sobre as rampas de acessibilidade construídas ao longo das avenidas que tiveram obras de recapeamento asfáltico em função da mudança do trânsito:
  • - Quantas rampas foram construídas em toda a extensão das avenidas?
  • - Quem é o responsável técnico pela construção das rampas? Favor fornecer o número de registro do responsável técnico.
  • - A obra já teve o aceite da Prefeitura Municipal?
  • - As normas da ABNT foram respeitadas para a construção das rampas?
  • - Qual valor total da obra?
  • - Já foi efetuado o pagamento referente a essa obra?
  • - Favor enviar o contrato firmado para realização da obra, o instrumento firmado com o Governo do Estado que possibilitou o recebimento dos recursos para a obra e o edital de licitação realizado para a obra.


Rômulo Azevedo Ribeiro

Indicações:
  • Solicitando correção e padronização das calçadas das avenidas Princesa do Sul, Francisco Navarra, Major Venâncio, Benjamim Constant e Plínio Salgado
  • Solicitando reurbanização da Praça Dr. Marcos Frota e seu entorno, no Alto Sion, com as melhorias:
  • - Criação de carga e descarga para clientes, com tempo limite para embarque e desembarque, na Avenida Celina Ferreira Otoni, entre os números 3070 até 3090;
  • - Construção de baia para estacionamento de motos nas imediações;
  • - Implantação de faixa elevada de pedestres;
  • - Melhorias na iluminação da praça e vias no entorno.


Sérgio Takeishi

Indicação:
  • Solicitando instalação de postes de iluminação pública na Rua Joaquim Rodrigues dos Reis, no Park Rinaldo.

Projeto:
  • Apresentou o Projeto de Lei Nº 21/2014.


Zacarias Piva

Indicações:
  • Solicitando instalação de iluminação pública especial na Praça Prefeito José Braga Jordão, Vila Monte Castelo, próxima à Vila Barcelona.
  • Solicitando revitalização do ribeirão entre os Bairros Jardim Ribeiro e Imaculada Conceição.