Proposições apresentadas na Câmara Municipal em 23/04/2014

Adilson B. Boy Pé de Chumbo

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos reforma e cobertura do pátio da Escola Municipal Matheus Tavares.
  • Solicitando ao Prefeito e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos reforma e cobertura da quadra do bairro Padre Vítor.


Dr. Adilson Rosa

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito doação de área entre os Bairros Santa Terezinha e Nova Varginha ou nas vizinhanças à Associação Beneficente Presbiteriana de Varginha.
  • Solicitando ao Prefeito, à Secretária de Educação, ao Secretário de Esporte e Lazer, ao Secretário de Turismo e Comércio e ao Superintendente da Fundação Cultural de Varginha implantação de Programa Sustentável de Rota de Turismo, Culinária e Imóveis Rurais Históricos e atrativos culturais nas escolas das comunidades rurais Fazenda Jericó, Fazenda Laje, Fazenda Martins e Fazenda dos Tachos.


Carlos Costa

Requerimentos:
  • Solicitando informações ao Prefeito:
  • - A Prefeitura Municipal de Varginha possui projeto de construção da escola do Bairro de Fátima no local do antigo estádio? Se afirmativo, tal projeto está registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA/MG?
  • - Qual a empresa vencedora da licitação para a construção do prédio da referida escola? Favor enviar cópia da licitação citada e as cópias de todas as certidões negativas que habilitem a empresa vencedora a participar da licitação.
  • - A Prefeitura tem projeto para construção do novo estádio do Bairro de Fátima? Caso positivo, esse projeto está registrado no CREA?
  • - Qual o montante de recursos destinados à construção do novo estádio do Bairro de Fátima?
  • - Qual a previsão de início e término das obras do novo estádio?
  • - Qual o respaldo legal utilizado para a demolição de um patrimônio público - no caso, o Estádio Antenor Barra?
  • - Quais foram os fundamentos técnicos que levaram a Administração Municipal a trocar o local da construção da escola e à destruição do estádio?
  • - Estas ações foram apresentadas ao Conselho e à população do bairro, tendo sido referendadas pelos interessados? Em caso afirmativo, apresentar os documentos comprobatórios.
  • - Enviar os documentos da titularidade do terreno do Estádio Antenor Barra.
  • Questionando o Prefeito e o Secretário de Obras e Serviços Urbanos por que não foram realizadas as trocas de telhas danificadas do Conselho Comunitário do Bairro São Francisco, quando se pretende realizar, assim como quando será realizado o conserto da instalação elétrica e encanamento de água do Conselho?

Projeto:
  • Apresentou o Projeto de Lei Nº 25/2014.


Pastor Fausto S. França

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos reparo na pavimentação asfáltica da Rua José Teixeira de Rezende, em frente ao nº 134, no bairro Boa Vista.

Requerimento:
  • Questionando o Prefeito qual o índice de inadimplemento do IPTU no Município, assim como o que está sendo feito para reduzir este índice. Solicita ainda a lista dos imóveis e proprietários que estão inadimplentes.


Henrique Lemes

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos retirada da lixeira localizada na Rua José Augusto Sigiani, em frente ao nº 154, na Vila Registânea.
  • Solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos serviços de manutenção no Bairro Vila Barcelona, tais como: capina, limpeza, desentupimento de bueiros e recapeamento asfáltico.


Joãozinho Enfermeiro

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito criação de uma fábrica de blocos itinerante, para percorrer os bairros e atender aos mais necessitados.
  • Solicitando ao Prefeito operação tapa buracos e melhoria na sinalização em toda a extensão dos Bairros Jardim Estrela e Jardim Estrela II.


Jorge Luiz Direne Ribeiro

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito e à Secretária de Educação reforma na Escola Municipal Santinha Salles Gontijo, no Bairro Centenário, que contemple as seguintes ações:
  • - Construção de sala adequada para laboratório de informática;
  • - Reforma da cozinha e refeitório;
  • - Correção das irregularidades no piso do pátio;
  • - Cobertura da área de entrada dos estudantes e de parte do pátio;
  • - Construção de rampas, principalmente para acesso aos banheiros, à entrada da escola e à sala de atendimento educacional;
  • - Substituição das instalações elétricas;
  • - Reparos no teto das salas;
  • - Reconstituição do emboço das paredes;
  • - Substituição de acessórios e portas dos banheiros e sua colocação onde não há;
  • - Reparos no piso de várias salas;
  • - Pintura interna e externa de todo o prédio;
  • - Correção no muro do pátio e de perto do consultório odontológico
  • - Limpeza e medidas preventivas no corredor de acesso ao consultório odontológico;
  • - Fechamento de buracos na tela nos fundos da escola.

Requerimento:
  • Solicitando ao Prefeito informações acerca da Lei n. 5.718, de 27 de junho de 2013, que autoriza o Município de Varginha a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências:
  • - O Município efetivamente realizou operações de crédito com o BDMG, para aquisição de máquinas e equipamentos?
  • - Em caso afirmativo, qual foi o montante utilizado, dos R$ 5 milhões autorizados?
  • - O que foi adquirido? Relacionar os itens e suas quantidades.
  • - A obtenção do crédito estaria relacionada à aquisição de caminhões e implementos para a coleta de resíduos sólidos. Com a efetivação de contratação de empresa para terceirizar essa coleta, qual a intenção do Executivo Municipal em relação ao crédito já mencionado e ao futuro da prestação do serviço público de coleta de lixo no Município de Varginha?

Projeto:
  • Apresentou o Projeto de Lei Nº 24/2014.


Leonardo Ciacci

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito, ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia e à Associação Varginhense de Engenheiros e Arquitetos que sejam realizados estudos e tomadas as providências necessárias para incentivar e proporcionar o reuso da água no Município, especialmente nas novas construções e nos próprios públicos.
  • Solicitando à Caixa Econômica Federal que as casas populares do Programa Minha casa, Minha vida, do Bairro Cruzeiro do Sul sejam entregues muradas.

Projeto:
  • Apresentou o Projeto de Lei Nº 22/2014.


Racibe da Acrenoc

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito implantação de um cadastro único, disponível na internet, de todas as pessoas inscritas para receber benefícios de Programas de Assistência Social.
  • Solicitando ao Prefeito, à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e à Copasa ligação de esgoto na Rua do Comércio de Café, em frente ao Centro de Comércio de Café, entre os bairros Industrial Reinaldo Foresti e Jardim Andere.


Reginaldo Tristão

Requerimentos:
  • Questionando o Prefeito, o Governador e o Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas qual a possibilidade de construção de uma rodovia sentido Varginha/Fernão Dias (passando pelo Município de Carmo da Cachoeira), o que é necessário para sua realização, assim como se existem estudos e programação por parte do Estado para a construção desta obra. Sendo afirmativa a resposta, pergunta como está o processo de planejamento e previsão para o início dos trabalhos.
  • Solicitando informações ao Prefeito:
  • 1) Foi assinado o Convênio entre a Prefeitura e a Copasa para administração do Aterro Sanitário? Caso afirmativo, enviar cópia integral do convênio assinado.
  • 2) Foram realizadas Audiências Públicas para confecção do Plano de Saneamento Básico e de Manejo de Resíduos Sólidos? Em caso afirmativo, quais foram os resultados das audiências registrados nas atas?
  • 3) Foram respeitados todos os requisitos previstos na Lei n° 11.445 de 5 de Janeiro de 2007?
  • 4) Quais providências foram tomadas pelo Município para não perder investimentos federais? Uma vez que o Município que não estiver de acordo com a referida lei, estará impedido de receber verbas oriundas do Governo Federal.


Rogério Bueno

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos instalação de faixa elevada de pedestres na Rua Alberto Cabre, em frente ao nº 456, no bairro Vila Pinto.

Requerimento:
  • Questionando o Prefeito se existe fiscalização das casas construídas no Município através de Programas Habitacionais para verificar se o ocupante do imóvel é efetivamente quem foi contemplado pelo programa, assim como quais medidas são tomadas quando se identifica a transferência de maneira indevida do imóvel para terceiros?

Projeto:
  • Apresentou o Projeto de Lei Nº 23/2014.


Rômulo Azevedo Ribeiro

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos melhorias na Rua Michel Mansur e adjacências, no Parque Boa Vista.
  • Solicitando ao Prefeito construção de faixa de pedestres elevada na Avenida Plínio Salgado, Vila Pinto, em frente ao nº 415.


Zacarias Piva

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, através do DEMUTRAN, retirada do canteiro central em toda a extensão da Avenida Celina Ferreira Ottoni.
  • Solicitando ao Prefeito revitalização do Parque Centenário.