Depoimento de lavrador confirma trabalho escravo, diz PF de Varginha


O delegado da Polícia Federal de Varginha, João Carlos Girotto, disse nesta terça-feira (20) que o depoimento do lavrador Hélio dos Santos confirmou as denúncias de trabalho análogo à escravidão na fazenda de Paulo Lima. "As afirmações do Hélio confirmam a linha de investigação da Polícia Federal atestando a prática de dois crimes: regime escravo e a retirada indevida contra a vontade do Hélio do hotel", disse Girotto.

A Polícia Federal agia com cautela desde a chegada do lavrador à delegacia em Varginha, no fim da tarde desta segunda-feira (19). Hélio estava desaparecido desde agosto do ano passado quando denunciou o ex-patrão Paulo Lima por trabalho escravo. Ele foi visto pela última vez na Rodoviária de Varginha acompanhado de um homem que seria o ex-patrão. Durante esses nove meses a polícia cogitou a possibilidade de sequestro e até o assassinato do lavrador.

Ainda segundo o delegado, Hélio será ouvido pela Justiça do Trabalho antes de ser levado para o mesmo lugar onde foi encontrado e trabalha atualmente, uma cidade na divisa entre os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo que não foi revelada por segurança. "Ele manifestou interesse, inclusive, em que se busque o pagamento dos salários não recebidos por ele durante o período de aproximadamente seis meses em que ele laborou na fazenda do Paulo [Lima]", completou Girotto.

O delegado da Polícia Federal disse ainda que Hélio dos Santos não quis fazer parte do Programa Nacional de Proteção à Testemunha.

Chegada à Varginha

O lavrador Hélio dos Santos chegou chegou à sede da Polícia Federal de Varginha na tarde desta segunda-feira (19) escoltado por policiais e usando um colete à prova de balas, onde foi levado rapidamente para uma sala e prestou depoimento.

“O Hélio está bem e não aparenta estar deprimido. Estamos avaliando se ele corre risco de vida. Ele também é nossa testemunha nos dois processos que o fazendeiro Paulo Lima responde, que é o de trabalho escravo e sequestro”, afirmou o delegado.

Por motivo de segurança, a Polícia Federal não revelou qual era o paradeiro de Hélio. A corporação apenas informou que localizou o trabalhador rural sem os documentos pessoais em uma cidade que fica na divisa entre os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Hélio estava sob responsabilidade do Ministério do Trabalho em Varginha após uma denúncia de que o trabalhador vivia em regime análogo à escravidão. Ele desapareceu após ser retirado do hotel pelo patrão dele, o fazendeiro Paulo Lima.

O trabalhador havia sido visto pela última vez em um dos guichês da rodoviária em Varginha, ao lado de um homem, que seria o fazendeiro Paulo Lima. As imagens de uma câmera de segurança da Guarda Municipal mostravam eles comprando uma passagem em um guichê da rodoviária. Durante esses nove meses, a polícia cogitou a possibilidade de sequestro e até o assassinato do lavrador.

O fazendeiro foi procurado, mas não foi encontrado para falar sobre o assunto.

Dono de fazenda preso

O fazendeiro Paulo Alves Lima, de 59 anos, suspeito de manter funcionários em regime de trabalho escravo, já respondeu por aliciamento de trabalhadores e estelionato. Segundo o Ministério do Trabalho, Lima recebeu várias notificações por desobediência às leis trabalhistas. O fazendeiro estava preso desde o dia 23 de agosto no Presídio de Varginha (MG) e foi solto no início de novembro. Ele é suspeito de ser responsável pelo desaparecimento do trabalhador rural Hélio José dos Santos, de 41 anos, que denunciou os maus-tratos ao Ministério do Trabalho.


A polícia teve acesso às imagens que mostram o trabalhador entrando sozinho em um ônibus para Lavras (MG) e, e desde então, a polícia investigava o rumo que ele teria tomado. Nas imagens feitas no dia em que o lavrador desapareceu, dois homens aparecem comprando passagem em frente a um guichê da rodoviária por volta das 13h. Testemunhas que viram o fazendeiro e o lavrador saindo do hotel afirmam que eles usavam roupas idênticas às dos dois homens que aparecem na gravação. Para o delegado responsável pelo caso, João Carlos Giroto, o trabalhador foi coagido a sair da cidade.

Em um dos processos a que responde, Lima é acusado de trazer 37 trabalhadores e 17 crianças e adolescentes da cidade de Moreira Sales (PR) para trabalhar na fazenda em Campanha (MG). Ele foi condenado a uma multa de R$ 25 mil.

Outro trabalhador, que foi resgatado da fazenda em Campanha, ficou sob a proteção da Polícia Federal e foi encaminhado para uma instituição cujo nome não foi divulgado. Ele passou por tratamentos psicológicos e é considerado uma importante testemunha nas investigações dos crimes que teriam sido cometidos pelo fazendeiro.

Ocupação Fazenda Paraíso

Após a prisão de Paulo Lima, a fazenda dele foi ocupada no dia 4 de setembro do ano passado pelo Movimento Sem Terra, que alegava que as terras eram improdutivas. A direção do movimento queria que a fazenda fosse desapropriada e destinada à reforma agrária. Cerca de 200 famílias ficaram acampadas no local. Elas vieram do Sul de Minas e de outras regiões de Minas Gerais. Os integrantes do movimento ocuparam toda a área da fazenda e improvisaram acomodações.

Mulheres e crianças na ocupação do MST em fazenda de Campanha, MG

 Um dos argumentos utilizados pelo MST para que a fazenda fosse destinada à reforma agrária é de que há uma PEC, Proposta de Emenda à Constituição, em tramitação no Congresso, para que propriedades que pratiquem trabalho escravo sejam colocadas para a reforma agrária. A família de Paulo Lima alegou que a fazenda era produtiva, já que eles plantam café e criam gado no local. Um boletim de ocorrência foi registrado e a família entrou na Justiça com um pedido de reintegração de posse.

Após dois dias de negociações com membros do Ministério do Trabalho e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a ocupação da fazenda terminou na tarde do dia 6 de setembro. Para que a propriedade fosse desocupada, o MTE se comprometeu a fiscalizar fazendas da região que, segundo os Sem Terra, praticam trabalho escravo.