Proposições apresentadas na Câmara Municipal em 21/05/2014

Adilson B. Boy Pé de Chumbo

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito e à Autotrans implantação de uma linha de ônibus partindo do ponto central em direção à Rua Rio de Janeiro, passando pelos bairros Parque das Acácias, São Sebastião, Santa Maria, Vila Ipiranga e pela Rua Doutor José Bíscaro, com destino à Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
  • Solicitando ao Prefeito construção de uma faixa elevada de pedestres na Avenida Ieda Carvalho Silva, em frente aos portões da Escola Municipal Maria Aparecida Abreu, no Bairro Nova Damasco.


Dr. Adilson Rosa

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito e à Secretária de Educação melhorias na Escola Municipal Paulo Cândido Figueiredo na Fazenda dos Coqueiros: construção de quadra esportiva e asfaltamento da porta da escola até ao mata-burro.
  • Solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos operação tapa buraco em toda a extensão da Travessa Alvorada, na Vila Monteiro.

Projeto:
  • Apresentou o Projeto de Lei Nº 33/2014.


Dr. Armando Fortunato

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito limpeza (capina) e reparos nas calçadas localizadas no entorno da Quadra Poliesportiva da Praça Nicola Lentini, entre as Ruas Rio de Janeiro e Paraná, nas proximidades da Bicicletaria Rex, na Vila Flamengo/Vila Mendes.

Requerimento:
  • Solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Saúde as informações atualizadas:
  • - Qual a previsão para o início da construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, a ser instalada no Bairro Bela Vista?
  • - Os recursos financeiros já foram repassados ao Município pela Secretaria Estadual de Saúde?

Projeto:
  • Apresentou o Projeto de Lei Nº 32/2014.


Carlos Costa

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito, ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos e à Autotrans: alargamento da Rua Alamiro Augusto Silva, do cruzamento com a Travessa Antônio Bernardes Pereira até o início do Bairro Residencial Alto Pinheiros, instalação de placas de denominação de todas as ruas do bairro e implantação de linha de transporte coletivo urbano.
  • Solicitando ao Comandante do 24° Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais intensificação do patrulhamento na Rua Fausto Sério, na Vila Floresta.


Pastor Fausto S. França

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito e à COPASA contenção dos vazamentos junto a uma caixa de passagem de esgoto, situada em frente ao Aeroporto Municipal, na Avenida José Ribeiro Tristão.
  • Solicitando ao Prefeito a retirada das caçambas alocadas na Av. José Ribeiro Tristão, próximo ao nº 72.


Henrique Lemes

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito doação de área de terreno para a construção do campo de futebol e sede da Associação Esportiva Operária.
  • Solicitando ao Prefeito colocação de caçambas coletoras de resíduos sólidos na zona rural, priorizando os seguintes locais: estrada para a Flora, próximo à empresa Walita, região da Fazenda Cubatão, Morro do Chapéu, Martins, Serrinha, Juriti, Mundo Novo, Três Córregos, Barreiro, Coqueiros, Cachoeirinha, Ribeirão, Remanso e Santana.


Joãozinho Enfermeiro

Requerimentos:
  • Solicitando ao Prefeito as informações:
  • - Os agentes de saúde que atuam nas unidades do Programa Saúde da Família – PSF recebem o adicional de insalubridade?
  • - Em caso afirmativo, desde quando eles recebem este adicional?
  • - Em caso negativo, quais são os motivos para o não pagamento deste adicional?
  • Questionando o Prefeito sobre quantos funcionários a Fundação Cultural possui, quantos são concursados e quais são as atribuições desempenhadas por cada funcionário?


Jorge Luiz Direne Ribeiro

Requerimentos:
  • Solicitando ao Prefeito informações sobre a Creche Célia Campos no Bairro Park Rinaldo:
  • - Por que a Prefeitura atende somente 10 crianças no berçário desta creche, sendo muito maior a capacidade de atendimento?
  • - Por que a Prefeitura retirou ou transferiu mais de 8 funcionários desta creche? Esses funcionários eram contratados e foram dispensados ou foram apenas transferidos?
  • - Há previsão para a contratação de educadores infantis para ampliar a capacidade de atendimento da creche, visto que uma única educadora infantil consegue atender 8 crianças?
  • - Por que os próprios funcionários da Prefeitura não podem realizar os reparos necessários de manutenção do imóvel da creche, visto que recebi a informação que vai ser feita licitação para realizar tais consertos?
  • Solicitando informações à Diretoria do Hospital Regional do Sul de Minas:
  • - A Prefeitura está passando subvenção ao Hospital Regional de acordo com a Lei de Subvenção aprovada por esta Casa Legislativa?
  • - Quanto foi repassado desde o início do ano de 2013?
  • - O Hospital Regional está fazendo algum projeto sobre cargos e salários para os funcionários?
  • - Existe a possibilidade de equiparação do Vale Alimentação dos funcionários do Hospital Regional com o valor que os funcionários da Prefeitura recebem? Caso não consiga o mesmo valor para todos os funcionários, é possível ao menos reajustar o valor do vale alimentação daqueles que recebem salários mais baixos?
  • - Existem cargos em que o salário está fora do valor pago em outros hospitais?
  • - Quanto será o reajuste da data base que é feita em maio de acordo com o INPC para os funcionários?
  • - Existe possibilidade de melhora para o Plano de Saúde dos funcionários?


Leonardo Ciacci

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos cobertura do coreto da Praça São Pedro, na Vila Floresta.
  • Solicitando ao Prefeito manutenção no Conselho Comunitário e instalação de bebedouro na quadra poliesportiva da Vila Flamengo.


Racibe da Acrenoc

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito construção de um centro de recuperação de menores infratores no Município.
  • Solicitando ao Prefeito e ao Departamento de Trânsito instalação de redutor de velocidade, faixa elevada de pedestre ou implantação de outras medidas de contenção de velocidade na Av. Princesa do Sul na altura da Praça dos Leões e Padaria Santa Terezinha.


Reginaldo Tristão

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito construção de estrada municipal, que promova a ligação da região do Porto Seco do Sul de Minas, passando pelas proximidades dos bairros Primavera, Imaculada e Aeroporto municipal, até  alcançar a  rodovia BR 491, nas proximidades da cidade universitária do UNIS - MG, assim como inclua esta obra nos projetos de obras de desenvolvimento e urbanização do Município.
  • Solicitando ao Prefeito e à CEMIG troca de lâmpadas em poste na Rua Marcelino Rezende, Parque Catanduvas, próximo ao nº 213 e ao ponto de ônibus, assim como melhorias na iluminação em toda a extensão da rua citada e da Rua Santa Terezinha.


Rogério Bueno

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Saúde implantação de Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde – UMEES, com a finalidade de realizar o serviço gratuito de castração de cães e gatos no Município.

Requerimento:
  • Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT informações a respeito de erosão na BR-491 em Varginha, próxima ao trevo para Elói Mendes:
  • - O DNIT tem conhecimento deste problema?
  • - Há, por parte do DNIT, avaliação do risco a que os motoristas estão sendo submetidos ao transitarem pelo local, uma vez que a rodovia está sendo tomada pela erosão?
  • - Qual a programação para que sejam feitas obras de contenção da erosão e recomposição do asfalto naquele ponto?
  • - No momento, existe algum impedimento para que a obra seja realizada? Caso afirmativo, apresentar o motivo.


Rômulo Azevedo Ribeiro

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito, à Secretaria de Saúde, à Secretaria de Governo e à Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social para que seja realizada uma Conferência Estadual sobre DST e AIDS no Município.
  • Solicitando ao Prefeito que o Município subsidie a realização do Varginha Moto Fest.


Sérgio Takeishi

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito, ao Secretário de Planejamento Urbano e à Autotrans construção de um terminal de ônibus adequado para o transporte coletivo urbano, na Praça Getúlio Vargas.
  • Solicitando ao Prefeito melhorias e aumento do número de acomodações dos dois pontos de ônibus do transporte coletivo urbano existentes na Avenida Rui Barbosa.


Zacarias Piva

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos implantação de mão única de direção na Avenida Doutor José Justiniano dos Reis, no Jardim Sion.
  • Solicitando ao Prefeito e à Autotrans implantação de uma linha de ônibus ligando o Bairro Sagrado Coração ao Centro Universitário do Sul de Minas – UNIS.