Estamos vivendo em qual regime? Democrático ou regime da Truculência?

A democracia é essencial, indispensável para o estabelecimento de uma nação civilizada, mas é apenas o ponto de partida para a construção dessa sociedade. A democracia só se estabiliza numa sociedade fundada na justiça social.

Democracia é um regime do governo onde o poder de tomar decisões políticas está com o povo, esse termo nos lembra de livre arbítrio, liberdade de expressão, entre outras coisas.

No Brasil a democracia é exercida em quase todos os fatores, mas não podemos dizer que vivemos em um país completamente democrático, pois em algumas situações não temos essa liberdade, somos sim pressionados pelo governo e também por quem acha que tem o poder nas mãos a caneta.

Para que o Brasil se torne um país democrático, é preciso que o governo reveja alguns conceitos antigos, a ditadura foi terrível, certeza que de todos que viveram a ditadura, 98% preferem os tempos de hoje, a liberdade cresceu muito, mais ainda não é isso uma democracia, a diferença é que antes o Brasil vivia em uma ditadura assumida e hoje parece que estamos vivendo o tempo da ditadura camuflada.

Hoje em dia as pessoas são pegas de surpresa estão com medo da truculência em revista pessoal

Não há igualdade social:

É preciso um choque de Cidadania no país, já o disseram ilustres e renomados juristas. E esse choque começa com investimentos maciços em educação. Mas a crise de justiça, ou, mais apropriadamente, a crise do poder judiciário não pode esperar pelos efeitos das medidas de médio e longo prazo.

Investimentos em educação são fundamentais e insubstituíveis, mas terão reflexo prático apenas nas gerações seguintes. E é preciso fazer algo que atenue de imediato a situação dos nossos contemporâneos, cuja expressiva maioria é irremediavelmente dependente das classes mais favorecidas e, entre estas, se destaca a advocacia que luta pelos direitos dos cidadãos brasileiros.

A justiça brasileira, por razões múltiplas de ordem estrutural e por desvios culturais antigos, está distante do povo. Há má distribuição de verbas, escassez de juízes, sobrecargas de ações, irracionalismo no campo processual e inexiste vontade política para reverter esse quadro.

É preciso unificar os diversos segmentos da Justiça num órgão nacional que, via centralização administrativa, estabeleça uma política de distribuição de recursos, sem prejuízo da autonomia do poder.

A Constituição Federal de 1988 adotou o princípio da igualdade de direitos, prevendo a igualdade de aptidão, uma igualdade de possibilidades virtuais, ou seja, todos os cidadãos têm o direito de tratamento idêntico pela Lei, em consonância com os critérios albergados pelo ordenamento jurídico.

A igualdade colocada no artigo 5ª da Constituição Federal figura apenas no papel, visto que na prática não é respeitada pelos nossos governantes e pelos legisladores; basta comparar os rendimentos dos servidores diretos dos executivos e os servidores que labutam diariamente entre sol e chuva; estes recebem uma miséria, (salário mínimo) enquanto os “engomadinhos” gozam de todo o conforto (gratificação, adicional, abono, prêmio, ou outra espécie remuneratória) recebendo salário exorbitante operando a desigualdade salarial junto aos órgãos públicos.

Cidadania, hoje, para o grosso da população, é apenas uma palavra, desprovida de sentido. Nosso desafio é fazer com que o Brasil comece a dar conteúdo a essas duas palavras vitais para preservação da dignidade humana Justiça e Cidadania. Isso só será possível mediante a união de nossas lideranças e a mobilização da sociedade.

A proposta é: lutar pelo exercício efetivo da Cidadania, auxiliando o cidadão a identificar o seu direito, esclarecendo-o a respeito de seus deveres inclusive, lembrando que é o cumprimento do dever que gera o direito e induzindo elite econômica e Estado a serem mais zelosos de suas obrigações.

Ainda estamos longe de ter a nossa Democracia consolidada por enquanto estamos vivendo um remendo de democracia. Temos que ser fortes e lutar para que a Democracia real venha a operar em nosso pais com igualdades de condições para todos e não para poucos como ocorre em nosso pais.


Sergio F. Furquim