Ligações de telemarketing poderão ser bloqueadas a partir deste mês

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MG, acaba de criar um sistema que poderá bloquear números de telefones fixo ou móvel de empresas que fazem contatos para oferecer produtos ou serviços contra a vontade do consumidor. A partir de junho, quem não quiser receber esse tipo de ligação, poderá simplesmente bloquear o número.

O Sistema de Bloqueio de Telemarketing por Ligação e SMS, conhecido também como Lista Antimarketing, obedece à lei estadual 19.095/2010 e é gratuito. O serviço tem validade de um ano. Ao final desse período, o consumidor será avisado do prazo e questionado sobre a necessidade de revalidação do cadastro.

Quem se interessar, poderá acessar a ferramenta, clicando na opção “Bloqueio de Telemarketing”, na página do Procon. A partir do cadastro, em 30 dias, todo fornecedor estará proibido de promover o marketing direto ativo para os números indicados, desde que estes sejam registrados em Minas Gerais.

Entidades filantrópicas e empresas que sejam autorizadas pelo consumidor, ainda poderão fazer o contato. O Procon alerta ao usuário que deixar de ser o titular da linha para se descadastrar no serviço.

Estado de Minas