Proposições apresentadas na Câmara Municipal em 11/06/2014

Adilson B. Boy Pé de Chumbo

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos reforma da quadra do bairro Jardim Andere
  • Solicitando ao Prefeito melhorias nas instalações do Centro Pop: criação de oficinas com atividades de arte, música, artesanato, teatro, dança e cursos profissionalizantes para jovens e adultos, assim como disponibilização de um veículo tipo Van para o transporte dos acolhidos em situação de rua.


Dr. Adilson Rosa

Requerimentos:
  • Solicitando ao Prefeito informações sobre providências para prevenção de enchentes em toda a extensão da Avenida Plínio Salgado e nas imediações, entre os bairros Bom Pastor e Nossa Senhora de Fátima:
  • 1. Existe um estudo para resolver os problemas relativos à captação de águas naquele local?
  • 2. Foi o Município que fez as obras com máquinas aos fundos dos terrenos na parte baixa daquela avenida?
  • 3. Se a obra foi feita pelo Município, verificou-se a legalidade do serviço, por se tratar de área de preservação?
  • 4. Existe processo no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA? Se existir enviar cópias.
  • 5. Por que não foi feita a limpeza do canal de captação desta água, que se encontra com muita sujeira e entulhos?
  • 6. Foi realizado algum estudo para saber por que está brotando água aos fundos dos terrenos da mencionada avenida, próximo ao nº 470?
  • 7. Que providências o Município está tomando a fim de sanar tais problemas?
  • Solicitando ao Prefeito informações sobre área verde do Parque São José:
  • - A área verde situada entre o Parque São José e os fundos da Avenida Plínio Salgado é de propriedade do Município?
  • - Sendo do Município, há interesse em preservar aquela área?
  • - Existe a possibilidade da área ser destinada a preservação e ali constituir uma reserva ambiental?
  • - O Município, através de órgãos competentes, tem fiscalizado as áreas do entorno do Bairro Parque São José?


Dr. Armando Fortunato

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito recursos financeiros para a organização e realização da IV Corrida de Rua de 10km de Varginha, a ser realizada em outubro de 2014.

Requerimento:
  • Questionando o Prefeito, o Secretário de Saúde e a Coordenadora Estadual do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST/SUS se existe interesse e possibilidade da instalação das atividades do referido centro em Varginha?


Carlos Costa

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito, à Superintendência Regional de Ensino, à Secretária de Educação, ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos e à Autotrans:
  • - providências para minimizar a quantidade de material escolar a ser levado pelos alunos para suas atividades escolares, tanto da rede estadual como municipal;
  • - locais onde os alunos possam deixar parte do seu material escolar na própria instituição, quando não necessário levá-lo para casa;
  • - adequação dos horários de ônibus dos bairros com os horários de entrada e saída das escolas;
  • - solução a questão do transporte gratuito dos alunos das redes estadual e municipal.

Requerimento:
  • Solicitando ao Prefeito, ao Secretário de Planejamento Urbano e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos as informações:
  • 1. Como está a situação de todos os recentes loteamentos da cidade, com relação à liberação para construções? Favor discriminar qual a situação atual de cada loteamento, quais os motivos para não liberação, o que falta para ser liberado e qual a previsão para liberação, se houver.
  • 2. Quais as providências que a Administração Municipal está tomando para liberar as construções, para que os munícipes deixem de ser prejudicados?
  • 3. A Prefeitura fez e está fazendo a fiscalização quanto ao projeto apresentado, inclusive da pavimentação asfáltica? Quais irregularidades foram encontradas? Favor enviar resposta por loteamento.
  • 4. Com a entrega destes novos loteamentos e, consequentemente, com a construção dos imóveis, a cidade fez planejamento e está executando as obras necessárias para dar vazão às águas pluviais, para se evitarem enchentes, como as registradas no início do ano passado?
  • 5. Estão sendo tomadas providências para disponibilizar acesso viário adequado a cada um destes loteamentos, implantação de linha de transporte coletivo, identificação de ruas, cobertura de sinal de telefonia, entre outros?
  • 6. Está sendo providenciado o aparelhamento destes novos bairros com creches, escolas, policlínicas, praças, locais de lazer e prática esportiva entre outros para garantir a qualidade de vida da população que neles investirem e irão residir?


Pastor Fausto S. França

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito melhoria na sinalização na Rua Santa Cruz próximo ao nº 357.

Requerimento:
  • Questionando o Prefeito a respeito das verbas recebidas pelo Estado:
  • - Quais foram as verbas repassadas ao Município nos últimos dois anos?
  • - Quais foram as obras beneficiadas por esses repasses financeiros?


Henrique Lemes

Indicações:
  • Solicitando ao Presidente do Boa Esporte Clube liberação do Estádio Carlos Honório Benedito Ottoni para a realização dos jogos de terceiro e quarto lugar e a grande decisão do Amadorzão 2014.
  • Solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos limpeza de terrenos de propriedade do Município, localizados aos fundos da Rua Afrânio Reis Teixeira, no Jardim Zinoca e capina da Rua Delfraro Anselmo.


Joãozinho Enfermeiro

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito contenção de desbarrancamento na Avenida Doutor João Eugênio do Prado, entre os bairros Park Rinaldo e Jardim Mont Serrat.
  • Solicitando ao Prefeito melhorias na sinalização, horizontal e vertical, e operação tapa buracos em toda a extensão do Bairro Jardim Ribeiro.


Jorge Luiz Direne Ribeiro

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito e ao diretor-presidente da Ferrovia Centro Atlântica capina e limpeza nas margens da linha férrea, paralela à Rua Professora Elisa Fonseca.
  • Solicitando ao Prefeito, ao Secretário de Saúde e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos que seja estendida a campanha de prevenção e combate aos focos do mosquito Aedes aegypti, realizando mutirão de limpeza na Rua Professora Elisa Fonseca, na Vila Morais e nas adjacências.


Leonardo Ciacci

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito doação de área à Associação Oficina do Ser.
  • Solicitando ao Prefeito limpeza de terreno na Rua Nilo Andrade Xavier, ao lado do nº 334, no Residencial Alto Pinheiros.

Projeto:
  • Apresentou o Projeto de Lei Nº 41/2014.


Racibe da Acrenoc

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Habitação e Desenvolvimento Social uma campanha para conscientização da população em relação aos pedintes de esmola no Município, com confecção de cartilhas sobre a importância de não oferecer nada para os pedintes, orientação à população e indicação para onde eles devem ser encaminhados.
  • Solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos implantação de faixa elevada de pedestres na Avenida Doutor José Justiniano dos Reis, próximo ao nº 1.360, no Jardim Sion.


Reginaldo Tristão

Indicação:
  • Solicitar ao Prefeito construção de calçada em toda a extensão da Alameda dos Guaratãs, localizada no Bairro São Sebastião/Jardim Cidade Nova.


Rogério Bueno

Requerimento:
  • Solicitando ao Prefeito informações sobre aluguéis da frota de veículos dos servidores:
  • 1. A que título o Município está mantendo a frota de veículos utilizados pela Administração Municipal?
  • 2. Foi celebrado novo contrato de locação com outra empresa ou foi aditado o contrato com a empresa GP7 Logística Ltda.?
  • 3. Quanto à quantidade de veículos locados, houve aumento da frota? Se houve, em quantos veículos?
  • 4. Requer cópia do termo de aditamento ou novo contrato, se houver.


Rômulo Azevedo Ribeiro

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito e à Autotrans concessão de passe escolar aos alunos carentes da UNIFAL em Varginha.

Requerimento:
  • Solicitando ao Prefeito informações sobre a doação de área de terreno para a C.S.I Indústria Eletrônica Ltda, autorizada pela Lei n. 5.192, de 20 de maio de 2010:
  • - Foi realizada a escritura pública de doação? Caso afirmativo, em que data?
  • - O Município tem conhecimento se, uma vez passada a escritura, a empresa teria iniciado alguma obra no local?
  • - Qual o posicionamento da Administração Municipal em relação a presente doação, notadamente à situação de reversão, prevista no art. 3° dessa lei?
  • - Caso a empresa não tenha iniciado sua obra no prazo estipulado no dispositivo legal, há previsão, por parte do Município, para concretizar essa reversão? Justificar.


Sérgio Takeishi

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Doutor José Bíscaro.
  • Solicitando ao Prefeito implantação de vaga de estacionamento para veículos de deficientes físicos na Rua Dona Zica, em frente ao nº 117, no lado oposto da via, na Vila Pinto.


Zacarias Piva

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito capina e limpeza de terrenos de propriedade do Município, na Rua Finlândia, situados entre os números 222 a 295, e construção de calçada em frente aos terrenos.
  • Solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos asfaltamento no restante da Avenida C, continuação da Rua do Barreiro, no Jardim Áurea.