A Mídia e a aversão às Culturas Periféricas

Um dos fatores que sempre tem chamado a atenção da sociedade são as manifestações culturais periféricas, ou seja, os estilos musicais e as novas formas culturais advindas das classes mais pobres. Como exemplo atual, pode ser incorporado ao estilo musical brasileiro, o “Funk Ostentação”, essa vertente do Funk expressa letras sob temas de ostentação e símbolos sociais, tais como: dinheiro, luxo, poder, roupas de grife, etc. Decorrente disto, a sociedade elitizada questiona, como pessoas de classes mais baixas podem alcançar bens de consumo que antes eram de exclusividade das elites? Desta forma, intrinsecamente, surge uma associação deste estilo musical a criminalidade, pois, somente por meio dela, pessoas pobres ligadas a esta cultura marginalizada teriam acesso a estes bens de consumo.  E nesta esfera a mídia atua no sentido de fomentar este pensamento elitizado.

A primeira análise vê-se logo, a existência de estilos e símbolos destes grupos, que consequentemente, diferem a cultura dominante. A partir da observação da estética dos grupos, verifica-se a existência de padrões e opções comportamentais diferentes dos demais (bailes nas ruas com som alto, consumo excessivo de álcool, estilo extravagante de se vestir e se comportar, entre outros), os quais podem caracterizar uma afronta face à cultura dominante. A mídia, neste caso, é fator importante, pois sua estrutura facilita a exposição de informações carregadas de simbologias negativas e acaba por difundir elementos negativos, influenciando o receptor.

Ocorre que a mensagem transmitida, por vezes, é carregada com interesses moralistas, veiculando conteúdos considerados indutores da criminalidade, com o objetivo de coibir espetáculos públicos de violências, libertinagem, e a iminência de existir crimes relacionados a um determinado grupo subcultural, (no caso relacionando os eventos funks com o tráfico de drogas, violência e crimes sexuais).

Derradeiramente, as autoridades públicas, preocupadas com a aplicação e eficácia da justiça criminal, embasada pelas imagens reiteradamente exposta pela mídia, criam intervenções policiais a determinados subgrupos, vendendo informações que as intervenções são benéficas, no sentido de agir preventivamente contra a iminência de crimes atrelados àquela subcultura, dando forma ao repúdio público e às políticas públicas de repressão.

Contudo, a mídia atua na forma de redefinir como criminosos, estes comportamentos advindos destas culturas periféricas. Pois, esta estética subcultural é acusada de disseminar obscenidades, pornografia, violência, estimulando o comportamento social criminoso. Influenciando, especialmente os jovens, a cometer estupros, consumir drogas, cometer assaltos, homicídios, ou ainda, a cometer crimes, copiando ou imitando os conteúdos disseminados pela mídia.

Essa difusão cada vez maior da cultura periférica, em grande parte das vezes, vem associada às imagens de violência, que são vendidas conforme a vontade dessas empresas (mídia), haja vista suas escolhas de novos mercados moralistas, sendo eles os maiores consumidores da violência televisiva. Neste mesmo contexto, grande parte da sociedade atual clama pela moralidade e maior punibilidade contra a violência, sob os argumentos que vivemos em um país impune a criminalidade.

Não obstante disso, parte da mídia e da sociedade, mitificam personalidades da sociedade civil conhecidos pelos seus discursos repressivos tal qual: Rachel Sheherazade, Jair Bolsonaro, entre outros, como ícones do discurso contra a impunidade, e por esse senso comum, reiteram a falácia, de que maior repressão punitiva resulta em menor criminalidade. De tal modo, esta determinada mídia, com o intuito de ganhar mais terreno e vender o seu produto (violência) para seus consumidores preferenciais (os membros punitivistas da sociedade), elencam novos inimigos da sociedade, e como o alvo preferencial da repressão criminal são os pobres e negros, é para lá que as lentes repressivas voltam-se o seu olhar.

De tal sorte, ao procurar relacionar crime, cultura e exibição pública, pode-se dizer que a mídia produz e expõem um número agigantado de imagens relacionadas ao controle da criminalidade para consumo público. Entretanto, o que nos chama a atenção é a observação de como a mídia é utilizada para criminalizar determinados comportamentos em razão dos interesses daqueles que detém o poder, sejam eles políticos, religiosos ou mesmo possuidores de grandes capitais econômicos, ou então chamados emprendedores morais, como classifica Becker. Trata-se de um jogo de interesses travado no plano de uma “estética de poder”.

Destarte, aqueles que detém poder definem dentro de sua preferência estética aquilo que é tido como apropriado, criminalizando e marginalizando qualquer ordem ou estilo que se contraponha. Por analogia é o mesmo que afirmar que o Carnaval, manifestação cultural, onde ocorrem espetáculos de libertinagem, consumo de drogas, violência e crimes sexuais são claramente aceitos e difundidos pela cultura dominante. Diferentemente dos movimentos periféricos, onde tais manifestações culturais são vistas como uma subversão a ordem e incitantes ao caos insurgente. Consequentemente, a criminalização desta cultura periférica pode dar azo às arbitrariedades policiais, ensejando abuso de autoridade, embasados que tal expressão musical incorre no crime de apologia ao crime. 

Destarte, a mídia incita a sociedade sem a percepção desta, a clamar pela criminalização dos mais pobres, como se fosse à solução de todos os problemas, ou seja, sem sequer perceber, reclamamos pela política criminal do mais do mesmo, maior repressão e punições mais severas contra os inimigos de sempre da sociedade. Parafraseando Einstein: “Insanidade é continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes”.


Saulo Ramos Furquim
Mestrando em Ciências Jurídico-Criminais na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal, em período sanduíche na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.  Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Anhanguera. Foi graduando do curso de Filosofia da Universidade Federal de Lavras – UFLA. Advogado. Email: saulofurquim@gmail.com