Proposições apresentadas na Câmara Municipal em 02/07/2014

Adilson B. Boy Pé de Chumbo

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito e ao Demutran instalação de faixa de pedestres e semáforo na Rua Santa Cruz, em frente ao nº 538.

Requerimento:
  • Solicitando informações ao Prefeito:
  • - Por que com a mudança de trânsito foram retiradas várias linhas de transporte coletivo da Autotrans nos bairros onde já existiam há anos como, por exemplo, a linha Canaã - Bom Pastor, Alameda - Bom Pastor, Nova Varginha - Bom Pastor, dentre outras?
  • - Por que foram reduzidas as linhas de ônibus que atendem os bairros?
  • - Já realizaram alguma pesquisa para saber a satisfação da população com as recentes mudanças no transporte coletivo do município?
  • - Por que os ônibus coletivos demoram tanto para chegar aos bairros, uma vez que antes da mudança os horários eram certos e não atrasavam?
  • - Por que não divulgaram a mudança do transporte coletivo juntamente com a mudança no trânsito pela imprensa e outros meios de comunicação?
  • - Há possibilidade de modificar esse projeto que mudou várias linhas que atendia os bairros?
  • - Há possibilidade de estudo para a realização de uma nova mudança, na tentativa de tornar o transporte coletivo mais ágil para os seus usuários, retomando os mesmos percursos que eram realizados anteriormente?


Dr. Adilson Rosa

Requerimento:
  • Solicitando informações ao Prefeito sobre obra que está sendo realizada no Parque Residencial Rio Verde:
  • - Qual é o planejamento para a conclusão da obra de combate a erosão na rua Ariadna Balbino Gambogi?
  • - Qual o cronograma para a execução das obras?
  • - Quem está executando a obra, a própria Prefeitura ou empresa privada?
  • - O que está sendo feito para minimizar o impacto ambiental da obra na área verde remanescente no local?
  • - O que está sendo realizado para não prejudicar a preservação das nascentes de água existentes no local?


Dr. Armando Fortunato

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito limpeza de terrenos e fixação de placas “Proibido Jogar Entulhos (Lixos)” na Rua Antônio Bregalda, entre os números 950 e 1000, no Bairro da Vargem.
  • Solicitando ao Prefeito melhorias na sinalização de trânsito em geral por todo o Bairro Vale dos Ipês.


Carlos Costa

Requerimentos:
  • Solicitando ao Prefeito, ao Secretário de Saúde e ao Consórcio Intermunicipal informações sobre a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência –  Samu:
  • 1) Quando efetivamente será implantado o Samu em nossa cidade?
  • 2) Quantos e quais municípios irão compor este consórcio?
  • 3) Como estão as negociações com os demais municípios?
  • 4) Quando serão chamados os funcionários que realizaram o concurso público para composição do Samu?
  • 5) Quantas ambulâncias irão compor o consórcio de municípios e quantas ficarão aqui na cidade?
  • 6) Quando o Governo do Estado mandará as novas ambulâncias?
  • 7) Destas ambulâncias, quantas serão UTI móveis e quantas ficarão na cidade?
  • 8) Como será a logística de funcionamento do Samu?
  • 9) Quais serão e onde se situam os hospitais referência para onde os pacientes serão encaminhados? Citar modalidade de cada um.
  • 10) Quais modalidades médicas oferecerão atendimento efetivamente na cidade?
  • 11) Varginha está estruturada no setor de saúde para atender a demanda com a implantação do Samu? Justificar.
  • Questionando o Prefeito, o Secretário de Obras e Serviços Urbanos e o Secretário de Meio Ambiente sobre a Rua Orlando Reis no Jardim Orlândia:
  • - Quando será feita a obra de reparo nas manilhas de águas pluviais, tanto da rua, quanto da área de erosão?
  • - Quando será construído o muro de arrimo, ao final da rua, pois está com grande erosão?


Pastor Fausto S. França

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito melhorias na sinalização da Rua Oscarlina Prado, no Bairro Bom Pastor.


Henrique Lemes

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos retirada de um abrigo de ponto de transporte coletivo urbano localizado na Avenida dos Imigrantes, próximo ao nº 2.200.
  • Solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Saúde realização de mutirão de consultas oftalmológicas.


Joãozinho Enfermeiro

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos que sejam tomadas providências necessárias para coibir o tráfego de caminhões pesados com destino ao Moinho Sul Mineiro na Avenida Almirante Barroso, Praça Marechal Deodoro e Rua Aracy Pinto Paiva.
  • Solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos que sejam tomadas providências cabíveis em relação a uma ponte que dá acesso à Rua Abrahão Cainelli, no Bairro da Vargem.


Jorge Luiz Direne Ribeiro

Requerimentos:
  • Questionando por que a Prefeitura aceitou que a Autotrans cortasse o passe dos munícipes de R$ 1,00 aos domingos e feriados, assim como se há previsão para o retorno deste benefício?
  • Solicitando ao Prefeito informações sobre a Associação Protetora dos Animais de Varginha - Apav:
  • - Por que não existe mais o ramal pago pela Prefeitura, apenas para ligações locais?
  • - É possível a regularização de atendimentos de emergência dos animais, como atropelamento e doenças?
  • - Haverá mutirão de castração nos bairros? Quando?
  • - É possível haver subvenção para a Apav, podendo ser através de verba ou ração, visto que estão abrigados cerca de 140 animais e o canil da Prefeitura se encontra superlotado?


Leonardo Ciacci

Indicações:
  • Solicitando à Secretaria de Estado de Defesa realização de leilão de veículos apreendidos que se encontram nos pátios dos estacionamentos do Município.
  • Solicitando ao Prefeito e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos melhorias na Travessa José Martins Filho, no bairro da Vargem: poda e substituição de árvores; operação tapa buraco; construção de meio fio e reparos no muro de contenção.


Racibe da Acrenoc

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito as melhorias na Praça da Mina:
  • - Instalação de banheiro público;
  • - Instalação de mais cestas de lixo e limpeza permanente da área;
  • - Realização de ações educativas visando a preservação do meio ambiente na área e seu entorno, destinação adequada do lixo, incluindo-se a instalação de placas ou painéis educativos.
  • - Presença da Guarda Municipal principalmente nos finais de semana e feriados;
  • - Programa de arborização nas áreas próximas da mina, com melhor aproveitamento das matas já existentes.
  • Solicitando realização da 2ª Audiência Pública nesta Casa Legislativa, no dia 23/09/2014, com o objetivo de debater questões relacionadas ao Plano Local de Prevenção do Município, elaborado em parceria com o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e demais Órgãos do Programa Estadual e Federal, como o Programa Papo Legal, Aliança pela Vida e o Programa da Senad.

Projeto:
  • Apresentou o Projeto de Lei Nº 43/2014.


Rogério Bueno

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito aumento dos números de ônibus coletivos no Município.
  • Solicitando ao Prefeito criação da Região Metropolitana de Varginha.

Projeto:
  • Apresentou o Projeto de Lei Nº 42/2014.


Rômulo Azevedo Ribeiro

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito e ao Demutran implantação de mão única de direção, sentido centro-bairro, na rua Joaquim Paraguai, no bairro Vila Isabel.
  • Solicitando ao Prefeito e ao Demutran construção de trevos, com totens informativos da atualização da mudança do trânsito e outras informações importantes para nossa população e visitantes, nas seguintes localidades:
  • - Na Avenida Major Venâncio, em frente ao Cemitério Municipal;
  • - Em frente ao cruzamento da Praça Marechal Deodoro com av. Major Venâncio;
  • - No encontro da Praça Champagnat com Av. Benjamin Constant, ampliando a calçada do VTC, local de grande fluxo de pedestres;
  • - Na bifurcação da Avenida Dr. Modena com a Avenida Benjamim Constant, em frente à Igreja de Fátima.

Projeto:
  • Apresentou o Projeto de Lei Nº 44/2014.


Sérgio Takeishi

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito estudo de viabilidade e providências cabíveis para concessão de desconto no IPTU para munícipes que adotarem animais confinados no Canil Municipal.
  • Solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos melhorias na sinalização do cruzamento das Ruas José de Melo Lucinda com a Avenida Celina Ferreira Ottoni, no Bairro Rezende.


Zacarias Piva

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito recapeamento asfáltico nas Ruas Ismael Almeida e Humberto Pizzo.

Requerimento:
  • Solicitando ao Prefeito informações sobre a obra de construção do Ginásio Poliesportivo Targino Fernandes Valias (Ginásio Melãozinho):
  • 1. Há interesse da Administração Municipal na continuidade da obra?
  • 2. Em caso afirmativo, em quanto tempo o Município pretende reiniciá-la?
  • 3. Se não pretende retomá-la, por quê?
  • 4. Há dinheiro, depositado nos cofres do Município, destinado à referida obra? Quanto? Ou se já foi devolvido, por que e qual foi esse valor?
  • 5. Quanto já foi gasto até o momento atual?
  • 6. A construção é viável?
  • 7. Quantas empresas participaram das licitações? Quais? Quanto receberam?
  • 8. Há alguma alternativa para o término daquela obra ou será demolida? Se for terminada por essa Administração, qual o prazo?