Proposições apresentadas na Câmara Municipal em 09/07/2014

Adilson B. Boy Pé de Chumbo

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos construção de abrigo no ponto de ônibus localizado na Avenida Rui Barbosa próximo ao nº 398.
  • Solicitando ao Prefeito e ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos instalação de faixa de pedestres na Rua Delfim Moreira próximo ao nº 65 e uma lixeira em frente ao nº 45.


Dr. Adilson Rosa

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito e à Secretaria de Meio Ambiente implantação de aproveitamento de água pluvial nas escolas públicas municipais.
  • Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos instalação de faixa de pedestres e melhorias na sinalização da Av. Dom Othon Motta, nº 400, no Bairro Sion.


Dr. Armando Fortunato

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito construção de quadra poliesportiva no Bairro Park Rinaldo, ao lado da CEMEI Célia Campos Tavares.
  • Solicitando ao Comandante do 24º Batalhão da Polícia Militar e ao Delegado Regional da Polícia Civil realização de megaoperação preventiva e ostensiva na cidade de Varginha a fim de cumprir mandados de prisão e inibir o tráfico de drogas.


Carlos Costa

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito, ao Secretário de Esporte e Lazer, ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, ao Departamento de Trânsito, ao Secretário de Saúde e ao Gerente da Autotrans providências com relação ao Bairro Santa Terezinha:
  • 1. Limpeza e recuperação da Mina, transformando o local num parque ecológico.
  • 2. Implantar uma linha de transporte coletivo do Bairro passando na UPA, centro e rodoviária.
  • 3. Mudar o ponto final da linha 19 da Coleção para o bairro Santa Terezinha.
  • 4. Instalação de placa indicativa e cobertura do ponto de ônibus na Rua Bernard Johnson Jr.
  • 5. Instalar a Farmacinha no Bairro Nova Varginha ou voltar para o CAIC do Imaculada.
  • 6. Incentivar o esporte no bairro.
  • 7. Realizar a limpeza das ruas e terrenos baldios.
  • 8. Reimplantar o PSF no bairro.
  • Solicitando ao Prefeito implantação imediata do pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional para os Agentes Comunitários de Saúde e para os Agentes de Combate às Endemias, conforme lei aprovada em 17 de junho de 2014.


Henrique Lemes

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos realização de serviço de drenagem de água pluvial na Rua José Limborço, na Vila Santa Cruz, em frente ao nº 83.
  • Solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos mudança do ponto de ônibus localizado na Rua Vitório Semionato, em frente ao nº 333, para o espaço em frente ao nº 311.


Joãozinho Enfermeiro

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito celebração de convênio da Prefeitura com as farmácias para a concessão de benefícios aos seus servidores municipais.

Requerimento:
  • Solicitando ao Prefeito informação a respeito da saúde ocupacional dos servidores:
  • - Os exames periódicos dos funcionários estão em dia?
  • - As disposições estabelecidas pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho estão sendo observadas?
  • - O Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho está em dia?
  • - O Programa de Prevenção dos Riscos Ambientai e do Programa de Controle de Saúde Médico Ocupacional estão sendo observados?


Jorge Luiz Direne Ribeiro

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito realização de feira de adoção de animais mensal junto a APAV, castração mínima de 150 animais por mês no Centro de Controle de Zoonoses e campanhas itinerantes nos bairros para a conscientização da importância da castração.
  • Solicitando ao Prefeito limpeza de terreno localizado na Av. Antônio da Silva Neto, ao lado do nº 126, no bairro Jardim Primavera.


Leonardo Ciacci

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito construção de bueiro na Rua Doutor Wenceslau Braz, em frente ao nº 400 e realização de reparos em bueiro localizado na Avenida São José, próximo aos números 718 e 722, no Centro.
  • Solicitando ao Prefeito, ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos e à Cemig melhorias na Avenida João Martinho da Ponte, no Jardim Mont Serrat: capina, limpeza, recapeamento asfáltico e melhorias na iluminação.


Racibe da Acrenoc

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos melhorias no Bairro Bom Pastor: placas de sinalização; pintura de faixas de pedestres; construção de faixas elevadas de pedestres.
  • Solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos melhorias na sinalização de direção na Alameda do Café.


Reginaldo Tristão

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito realização de estudos sobre a possibilidade de implantar o canal de TV Rede Super ou TV Genesis no Município.


Rogério Bueno

Requerimento:
  • Solicitando ao Prefeito informações sobre o Aeroporto Municipal de Varginha:
  • - Existe previsão de obras no antigo terminal de embarque e desembarque do aeroporto?
  • - Em caso afirmativo, qual a programação?
  • - A Prefeitura Municipal tem conhecimento das condições precárias em que se encontra o terminal de embarque e desembarque do aeroporto?
  • - Existe programação para deixar de utilizar o terminal antigo e transferir todos os embarques e desembarques para o terminal novo?
  • - Por que tal ação ainda não foi efetivada?


Rômulo Azevedo Ribeiro

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito e ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos adequação da testada mínima dos terrenos prevista na Lei Nº 3.180/1999.

Requerimento:
  • Solicitando ao Prefeito, à Fundação Cultural de Varginha e à Secretaria de Estado da Cultura informações acerca da Biblioteca Municipal:
  • - Há previsão de quando a biblioteca vai receber verba destinada para as melhorias como: acervo digital, computadores para usuários e novos livros para o acervo?
  • - Em caso afirmativo, de quanto será essa verba?
  • - O Município terá uma contrapartida? Se sim, qual o valor?
  • - Haverá destinação de verba para a manutenção e funcionamento da biblioteca, bem como de toda a Casa da Cultura?


Sérgio Takeishi

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito construção de faixa elevada de pedestres na Avenida Santo Afonso, próximo da esquina com a Rua Antonio Teixeira do Prado, no Jardim Europa.


Zacarias Piva

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito interligação da Rua Marco Eli Chereze, no Bairro da Vargem, com a Rua Maria Bortolosso Batistão, no Jardim São Joaquim.
  • Solicitando ao Prefeito revitalização do ribeirão entre os Bairros Monte Serrat e Parque Rinaldi.