Proposições apresentadas na Câmara Municipal em 16/07/2014

Adilson B. Boy Pé de Chumbo

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito que todas as linhas do Transporte Coletivo Urbano passem pelo terminal rodoviário.
  • Solicitando ao Prefeito que a linha de Transporte Coletivo Urbano do Município número 20 volte a realizar o percurso anterior às mudanças no trânsito, passando pelo Bairro Imaculada e pelo Jardim Primavera.


Dr. Adilson Rosa

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito, ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos e à Cemig realização de calçadas e iluminação pública na Rua Projetada I, Rua Quinca Procópio e Rua Horácio Gonçalves de Moraes, no Bairro Jardim Sion.
  • Solicitando ao Prefeito reestruturação de bueiro na Rua Guanabara, em frente ao nº 146, no Parque Catanduvas.


Dr. Armando Fortunato

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Monsenhor Paulo, no Conjunto Habitacional Sion.

Requerimento:
  • Solicitando informações à Cemig: 1. Qual a previsão do impacto ambiental e social da construção das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) Boa Vista I e II e Penedo (Rio Verde), no município de Varginha e na população ribeirinha? 2. A área em questão foi decretada pelo Governo do Estado de Minas Gerais como de Utilidade Pública? 3.Como se encontram os estudos e monitoramentos hidrológicos e quando serão divulgadas as informações dos desdobramentos dessas novas usinas hidrelétricas na região?


Carlos Costa

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito equiparação salarial de todos profissionais técnicos da área de saúde com demais técnicos da Prefeitura.
  • Solicitando ao Prefeito, ao Chefe do Demutran e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos providências para reduzir a velocidade, principalmente dos caminhões, na Rua Antônio Bernardes Pereira no Jardim Corcetti.


Pastor Fausto S. França

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito desenvolvimento de medidas de incentivo ao plantio de árvores por parte do loteador, quando da regularização e aprovação de novos loteamentos.

Requerimento:
  • Solicitando ao Prefeito, ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos e ao Secretário de Meio Ambiente informações sobre as obras na ilha do Café Solúvel: 1. A Prefeitura tem conhecimento do trabalho de terraplanagem naquele local? 2. Caso afirmativo, qual a finalidade das obras? 3. Houve liberação, por parte do Executivo, para sua execução? 4. Caso negativo, em que posição está o andamento do projeto?


Henrique Lemes

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos melhorias nas ruas próximas à quadra poliesportiva do Parque Ozanan, especialmente na Rua Joaquim Pinto Tavares: capina e limpeza dos terrenos; varrição das vias públicas; e capina e limpeza nas margens da linha férrea.
  • Solicitando ao Prefeito que entre em contato com o comando da Força Aérea Brasileira – FAB, com a finalidade de possibilitar a realização de mutirão de consultas médicas em Varginha.


Joãozinho Enfermeiro

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito ações no sentido de coibir o excesso de velocidade na Rua Dr. Benevenuto Braz Vieira no Parque Ozanan.

Requerimento:
  • Questionando o Prefeito por que o dinheiro referente às contribuições para o Inprev recolhidas indevidamente do adicional de férias e do 13º salário ainda não foi restituído aos funcionários da Prefeitura, assim como quando vai ocorrer esta devolução?


Jorge Luiz Direne Ribeiro

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito, ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos e à Cemig melhorias na Avenida Otávio Marques de Paiva, entre a Faceca e o Parque Novo Horizonte: iluminação pública; melhor sinalização para pedestres e condutores de veículos; e demarcação de estacionamento, inclusive motocicletas.

Requerimento:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre os loteamentos privados liberados pela Prefeitura a partir de janeiro de 2013: 1. Quais os nomes desses empreendimentos? 2. Quantos lotes de terreno foram criados em cada um? 3. Quais são os empreendedores? 4. Foram feitas vistorias do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente e de outros órgãos responsáveis quando de suas aprovações?


Leonardo Ciacci

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito realização da Feira da Paz este ano no Município.
  • Solicitando ao Prefeito, à Secretaria de Esportes e Lazer e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos instalação de equipamentos de ginástica (academia de rua) para atender aos bairros Parque Mariela, Jardim Bouganville e adjacências.

Projeto:
  • Apresentou Projeto de Lei nº 46/2013


Racibe da Acrenoc

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito e ao Demutran que a placa de sinalização “PARE” localizada na Rua Dr. Benevenuto Braz Vieira (Bairro Vila Andere II), próximo ao cruzamento com a Rua Três Pontas (Jardim Andere) seja transferida para a esquina da Rua Três Pontas.

Requerimento:
  • Solicitando ao Prefeito informações referentes à fiscalização do trânsito de veículos pesados que trafegam na área central do município: 1. Como está sendo feita a fiscalização do número excessivo de caminhões acima do limite de peso permitido que diariamente circulam pelo centro do Município? 2. Qual é o órgão competente pela fiscalização? 3. O horário permitido para a circulação no centro está sendo fiscalizado?

Projeto
  • Apresentou Projeto de Lei nº 47/2014


Reginaldo Tristão

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos providências e, se preciso, contratação de empresa capacitada para analisar a pavimentação asfáltica realizada em novos loteamentos do município, nos últimos cinco anos.


Rômulo Azevedo Ribeiro

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito instalação de rede sem fio para internet (Wi-Fi) gratuita nas praças da cidade.
  • Solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos construção de abrigo no ponto de ônibus localizado na Rua José Justiniano Paiva, esquina com a Rua Turmalina, próximo ao Colégio Cenecista Catanduvas, na Vila Bueno.

Projeto:
  • Apresentou Projeto de Lei nº 45/2014


Sérgio Takeishi

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito e ao Codema colocação de placa de sinalização “Proibido Jogar Lixo e Entulhos” em área localizada entre a Rua Higino Luiz Ferreira e a Avenida Oswaldo Valadão de Rezende, no Conjunto Habitacional Centenário.
  • Solicitando ao Prefeito realização de nova pintura de faixas de sinalização horizontal de trânsito na Avenida dos Imigrantes, a partir do Canil Municipal.


Zacarias Piva

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito e à Cemig providências em relação à deficiência no abastecimento de energia elétrica no Bairro Nossa Senhora das Graças III.
  • Solicitando ao Prefeito disponibilização de mais locais para recadastramento do cartão do Sistema Único de Saúde – SUS.