Proposições apresentadas na Câmara Municipal em 30/07/2014

Adilson B. Boy Pé de Chumbo

Requerimento
  • Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações sobre a UPA – Unidade de Pronto Atendimento: Qual a capacidade de atendimento da UPA? Qual a quantidade de atendimentos realizados por mês na referida unidade?A UPA tem conseguido atingir um bom índice de atendimento de acordo com o índice do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde?


Dr. Adilson Rosa

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos - Sosub, para que realize a reforma da quadra poliesportiva da Pedreira e da sede do Conselho Comunitário da Vila Barcelona.


Dr. Armando Fortunato

Requerimentos:
  • Solicitando as seguintes informações ao Governador de Minas e ao Supervisor Regional do Dnit - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes: Os recursos necessários para a duplicação do trecho de Varginha até a Rodovia Fernão Dias e os recursos referentes à construção da terceira faixa da Rodovia MG-167, no trecho de Varginha a Três Pontas, já foram destinados? Se positivo, qual a previsão para o início das obras?
  • Solicitando do Prefeito Municipal e ao Diretor do Demutran - Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – a seguinte informação: Há interesse e possibilidade de construir, em parceria, uma rotatória, na Avenida Castelo Branco, nas proximidades do Hospital Humanitas e TV Alterosa, no Jardim Petrópolis?


Carlos Costa

Indicação:
  • Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Chefe do Demutran – Departamento Municipal de Trânsito -  a instalação de uma passagem elevada de pedestre na Rua Rio de Janeiro em frente ao número 896 e a retirada do quebra molas instalado em frente ao número 874 da mesma rua.

Requerimento:
  • Questionando a Prefeitura e a Cemig sobre a Iluminação Pública na cidade de Varginha: Quando efetivamente a manutenção e instalação de iluminação pública passará a ser responsabilidade da Prefeitura do Município de Varginha? Quais providências estão sendo tomadas com relação à mão de obra, contratação e/ou qualificação por parte da Prefeitura para receber mais este serviço? Qual será o custo mensal para execução do serviço? Haverá algum tipo de repasse ou desconto no valor pago pela iluminação pública para realização desse serviço? A Prefeitura pretende absorver este serviço ou vai terceirizar? Existe algum tipo de lâmpada mais econômica com melhor luminosidade para ser instalada quando da queima das atuais e ou em novas instalações? Porque está havendo um relaxamento quanto à manutenção da iluminação pública em nossa cidade, visto em vários pontos da cidade estarem com lâmpadas queimadas em mais de um poste consecutivo sem a devida substituição? Está havendo vistoria noturna para saber quais lâmpadas estão queimadas, para providenciar a substituição ou depende exclusivamente de reclamação da população.


Pastor Fausto S. França

Indicação:
  • Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que se estude a possibilidade de construir um Paço Municipal nas proximidades do novo Fórum que será construído no Município.
                       
Requerimento:
  • Solicitando ao Prefeito as seguintes informações referentes a efetivação de professores aprovados no último concurso realizado em 2012: Se existem vagas disponíveis, como pode ser comprovado pelos sucessivos contratos firmados pela Prefeitura Municipal, porque os aprovados no concurso não são nomeados para ocuparem essas vagas em caráter efetivo? Existe previsão para a nomeação de novos professores para ocupar os cargos vagos com as aposentadorias que ocorreram nos últimos meses?


Henrique Lemes

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e à Cemig - Companhia Energética de Minas Gerais – a instalação de poste de iluminação pública em frente ao número 184, na Rua Leopoldina, Vila Dona Josefina.

Requerimento
  • Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações sobre a gratificação de operação de veículos pesados, prevista na Lei n. 4246/2005: A Prefeitura de Varginha tem intenção de incorporar a gratificação de operação de veículos pesados à aposentadoria, 13° salário e férias dos Servidores Públicos Municipais que atualmente recebem a referida gratificação? Caso seja de interesse da Prefeitura, quando poderá ser incorporada essa gratificação? Caso não seja possível a incorporação, favor explicar os motivos e as razões.
 

Joãozinho Enfermeiro

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a colocação de lama asfáltica nos acessos à Acrenoc, Querigma e Enigma Cristão, localizados na área rural do Município.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal para que sejam divulgadas as ações que estão sendo realizadas para a desburocratização da Administração Pública Municipal.


Jorge Luiz Direne Ribeiro

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes ações: disponibilização de um ramal de telefone, pago pela Prefeitura, para a Associação Protetora dos Animais de Varginha – Apav; integração do Setor de Zoonoses à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o encaminhamento, para análise e votação na Câmara de Varginha, de  uma emenda à Lei Municipal nº 5489/2011 incluindo no texto a aplicação de multa para quem abandonar animais; a exigência de laudo, elaborado por veterinário da Apav, como requisito para expedição de alvará para eventos com animais e a criação de taxa para obtenção desse laudo a ser paga pelo interessado e a arrecadação evertida para a Apav.


Leonardo Ciacci

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e à direção Copasa - Companhia de Saneamento de Minas Gerais, que realizem uma parceria entre o Município e a Copasa, com o intuito de desentupir todos os bueiros da área central da cidade.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que realize a substituição das manilhas para a ampliação do sistema de captação de água na Rua Independência, no bairro Nossa Senhora Aparecida.


Racibe da Acrenoc

Indicações:
  • Solicitando ao Comandante do 24° Batalhão da Polícia Militar, providências para a instalação de um Posto Policial (guarita) e disponibilização de policiais militares e da Guarda Municipal no Terminal Rodoviário.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Educação a criação de um Centro Tecnológico de Formação de Professores.


Rômulo Azevedo Ribeiro

Indicação:
  • Solicitando à Prefeitura que instale academia de rua e parque infantil na Praça São Benedito, Centro.

Requerimento:
  • Solicitando as seguintes informações sobre arrecadação ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal da Fazenda: Qual o valor total da arrecadação do Município de Varginha no último ano? Deste total, separar por setor, como: indústria, comércio, prestação de serviços, produção rural (café e outros). Qual o valor total da arrecadação do 1° semestre 2014? Qual a previsão para arrecadação total do ano em curso?


Sérgio Takeishi

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que tome providências para instalação de academia de ginástica ao ar livre na Praça Major Domingos Carvalho, Centro.


Zacarias Piva

Indicação:
  • Solicitando Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que sejam construídos banheiros, pista de caminhada e instalados bebedouros na academia de rua localizada no Bairro Sion, em frente ao Quartel da Polícia Militar.