Proposições apresentadas na Câmara Municipal em 06/08/2014

Adilson B. Boy Pé de Chumbo

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que promova as seguintes melhorias na unidade do PSF - Programa Saúde da Família, localizada no Jardim Corcetti: médico ginecologista; dentista; vagas para oftalmologista; equipamentos; materiais de expediente e adequação da estrutura da unidade.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que realize reforma e manutenção da quadra dos Bairros Santa Maria e Vila Ipiranga.


Dr. Adilson Rosa

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal a instalação de placas de identificação com o nome e CEP de cada logradouro do Residencial Belo Horizonte.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e à Cemig- Companhia Energética de Minas Gerais, que sejam promovidas melhorias na distribuição de energia elétrica nos bairros Bela Vista e Parque Boa Vista.


Dr. Armando Fortunato

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Chefe do Demutran - Departamento Municipal de Transporte e Trânsito, que realizem estudos de viabilidade quanto à instalação de uma Faixa de Pedestres Elevada na Rua Antônio Bernardes Pereira, nas proximidades da quadra esportiva no bairro São Geraldo.  

Requerimento:
  • Solicitando as seguintes informações do Prefeito Municipal e do Secretário Municipal de Saúde: Quais são os critérios e aspectos legais atualmente utilizados pela Vigilância Sanitária Municipal para as liberações e autorizações dos estabelecimentos de saúde em Varginha? Há alguma parceria e/ou ação conjunta com a Vigilância Sanitária Estadual e Corpo de Bombeiros?


Carlos Costa

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a recolocação de guias na Avenida Celina Ferreira Ottoni, em frente ao número 4560.

Requerimento:
  • Solicitando do  Prefeito Municipal, do chefe do Setor de Transporte Coletivo e do gerente da Turilessa – Autotrans, a seguinte informação: Quando serão tomadas providências quanto ao transporte de alunos residentes nos Bairros Parque Mariela, Jardim Bouganville e Bairros Belo Horizonte 1 e 2 que estudam nas escolas Coração de Jesus e Antônio de Pádua Amâncio.


Henrique Lemes Tavares

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que oficie a Defesa Civil do Município para realizar vistoria e, posteriormente, serviços necessários na residência do Sr. José Luiz, na Rua Paraná, número 445, Centro.

Requerimento:
  • Solicitando do Prefeito Municipal e do Secretário de Administração a seguinte informação: Como está a questão do pagamento do tíquete alimentação aos servidores públicos municipais nos afastamentos decorrentes de licenças para tratamento de saúde?


Pastor Fausto

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e à direção da Cemig - Companhia Energética de Minas Gerais, que realizem melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Avenida do Contorno.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal, que providencie a instalação de radares em toda a extensão da Avenida Princesa do Sul e limitação da velocidade máxima em 50 km/h (cinquenta quilômetros por hora).


Joãozinho Enfermeiro

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que providenciem a realização de recapeamento asfáltico na Rua José Fabiano Pereira, no Jardim Corcetti.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para que seja realizada revitalização geral no Bairro dos Pinheiros, com a promoção dos seguintes serviços: operação tapa buraco; limpeza, manutenção e segurança das praças; melhor sinalização através de placas e pintura no piso.


Jorge Direne Ribeiro

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que providencie as seguintes melhorias para o Caps - Centro de Atenção Psicossocial do Município: aquisição de cadeiras para o refeitório, substituição de assentos na sala de espera; manutenção dos passes de ônibus para os pacientes do Caps; oficina terapêutica com materiais para execução de trabalhos e profissional habilitado; liberação de cinco leitos nos hospitais para recebimento de pacientes em crise e construção de uma residência terapêutica com centro de convivência.

Requerimento:
  • Solicitando as seguintes informações do Prefeito Municipal e da direção do Inprev - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Varginha: Qual era o valor da dívida do Município com este setor em janeiro de 2001? Em quais anos o Município retirou empréstimos junto ao Fapen, atual Inprev? Qual foi a justificativa na época para estes empréstimos? Qual o valor da arrecadação do Município no ano de 2000?


Leonardo Vinhas Ciacci

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que providencie estudos e programação, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que seja realizada a pavimentação asfáltica da Travessa Ana de Souza, localizada na Vila Bueno.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que tome providências cabíveis através do Departamento Municipal de Trânsito e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que sejam realizadas ações no sentido de coibir o excesso de velocidade na Av. Plínio Salgado, nas proximidades do trevo.


Racibe da Acrenoc

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e ao Presidente do Boa Esporte Clube para que estudem a possibilidade e tomem as providências cabíveis para a formação de um time juvenil de futebol de campo no Município.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade e tome as providências cabíveis para a isenção de pagamento de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - aos imóveis integrantes do patrimônio de viúvo ou viúva, aposentados ou pensionista.


Reginaldo Tristão

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que providencie a criação de um polo de desenvolvimento econômico e industrial para atender às Micro, Pequenas e Médias Empresas de Varginha.

Requerimento:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde às seguintes informações sobre a UPA de Varginha: A implantação da UPA foi regionalizada? Em caso afirmativo, quais os municípios envolvidos? Qual a população atual de cada município segundo a estimativa do IBGE?


Rogério Bueno

Requerimentos:
  • Questionando o Prefeito Municipal e o Serviço Municipal Funerário e de Organização de Luto sobre o sepultamento de pessoas carentes no Cemitério Campal Parque da Saudade: Em qual espaço tem sido feito o sepultamento de pessoas carentes no Cemitério Campal? O sepultamento é realizado em covas do mesmo padrão das pessoas não carentes ou está sendo feito em gavetas?
  • Solicitando do Prefeito Municipal e da Autotrans as seguintes informações sobre as vans que transportam pessoas com deficiência no Município: Que medidas estão sendo adotadas para que não haja interrupção no serviço de transporte de pessoas com severa dificuldade de locomoção, prestado pela Autotrans através das duas vans, em cumprimento à concorrência 008/2004? Quantas pessoas estão sendo atendidas diariamente por cada van?


Rômulo Azevedo Ribeiro

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e à Autotrans que implante um sistema de monitoramento dos veículos que realizam o transporte coletivo de passageiros no Município, com a tecnologia do Sistema de Posicionamento Global – GPS ou similar ao Sistema de Identificação Automática – AIS.

Requerimento:
  • Questionando o Senhor Prefeito Municipal sobre o projeto Clube da Amizade: Quais são suas atividades atuais? Quais os dias, horários e locais dessas atividades? Quantas pessoas são beneficiadas diretamente pelas atuais atividades?   Qual a programação anual e calendário ordinário das atividades do clube para o ano em curso? Qual o planejamento para atuação, ampliação e melhorias nas atividades daquele projeto? Qual o destino e condições de uso, funcionamento e conservação do ônibus do Clube da Amizade.

Projeto de Lei:
  • Apresentou o Projeto de Lei Nº 50/2014


Sérgio Takeishi

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal a implantação de uma unidade do PSF -  Programa Saúde da Família no Bairro Jardim Ribeiro.


Zacarias Piva

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que sejam instaladas placas indicativas na entrada da cidade para informar aos turistas e visitantes a melhor rota de acesso do centro da cidade à BR 491, BR 381 e MG 167.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que tome providências cabíveis para criação de lei cujo objeto seja a extensão de todo território do município para perímetro urbano.