Proposições apresentadas na Câmara Municipal em 13/08/2014

Adilson B. Boy Pé de Chumbo

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para que todos os times amadores dos bairros de Varginha sejam escalados para o Campeonato Bairrão/2014.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal, ao Departamento Municipal de Trânsito e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que instalem faixa de pedestres na Avenida Manuel Vida, ao lado do muro da Unifenas, no bairro Imaculada Conceição.


Dr. Adilson Rosa

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal, ao Departamento Municipal de Trânsito e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que providenciem a instalação de um semáforo na Avenida Ana Jacinta, em frente ao número 560, no bairro Bom Pastor.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que realizem operação tapa-buracos e limpeza em toda a extensão das ruas: Haroldo Pompeu e Antônio Batista, localizadas no Jardim Áurea.


Dr. Armando Fortunato

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos providências para operação tapa-buracos e iluminação pública na Rua José Barcelona, na Vila Registânea/Barcelona.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que tome providências para doação de terreno para a construção da sede própria da Associação de Capoeira Nova Visão.


Carlos Costa

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Superintendente da Fundação Cultural de Varginha que o Projeto Quinta da Boa Música passe a ser itinerante.

Requerimento:
  • Solicitando do Prefeito Municipal e da Secretária Municipal de Administração, informações precisas quanto à implantação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias: Já está sendo providenciada a referida implantação? Há algum obstáculo para concretizar essa ação? Há previsão para essa implantação e consequente repasse aos servidores?


Henrique Lemes Tavares

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que tome providências para transformar o local onde ocorre a feira de vendedores ambulantes, na Rua São Paulo em um calçadão devidamente urbanizado e com plataformas para a instalação das barracas.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que reabra o S.O.S Saúde.


Pastor Fausto

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que providencie a infraestrutura necessária no Parque Boa Vista, particularmente na região da Rua Luiz Pederiva, próximo ao lote 15 da quadra 55.

Requerimento:
  • Questionando o Prefeito Municipal sobre o por quê ainda não teve início a obra de saneamento básico do loteamento San Marino?

 
Joãozinho Enfermeiro

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, por meio do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito, que providenciem a instalação de uma faixa de pedestres elevada na Avenida Major Venâncio, junto ao semáforo, nas proximidades das Praças Marechal Floriano e Getúlio Vargas.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que providencie uma reforma geral no campo de futebol do Jardim Canaã


Jorge Direne Ribeiro

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que providencie um local mais adequado para atendimento do PSF - Programa Saúde da Família - do Bairro Centenário.

Requerimento:
  • Solicitando as seguintes informações do Prefeito Municipal, da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, através da Superintendência Regional de Ensino de Varginha, sobre a obra da nova quadra da Escola Estadual Professora Aracy Miranda: Por que ela ainda não foi inaugurada? No projeto constam as seguintes ações: ligação da rede de esgoto junto à Copasa; asfaltamento de aproximadamente cinco metros no trecho de acesso à quadra; acessibilidade para cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção na calçada que liga a escola à quadra? Quando a quadra será inaugurada? A obra será entregue antes dos Jogos de Minas, que será realizado em outubro deste ano?


Leonardo Vinhas Ciacci

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que providencie reforma e manutenção em todas as pistas de skate do município.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal providências cabíveis, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para realização de manutenção e melhoria da iluminação da Praça Coronel Emílio Resende, Centro.


Racibe da Acrenoc

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que tome providências, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que seja realizada, em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica da Avenida Benjamim Elisei, Bairro Park Rinaldo.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal, ao Departamento Municipal de Transporte e Trânsito e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que sejam instaladas faixas de pedestres elevadas no Bairro Cruzeiro do Sul.


Reginaldo Tristão

Indicação:
Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social para que o Município identifique áreas públicas, onde podem ser feitos pequenos loteamentos de até 50 unidades habitacionais e busque parcerias junto a Cohab - Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, para a construção de vilas, prédios e, se possível, bairros.


Rogério Bueno

Requerimento:
  • Questionando o Prefeito Municipal sobre obras das creches no Município: Quantas creches estão sendo construídas? Há alguma obra paralisada? Caso haja, por qual motivo? Qual a previsão de término das obras que estão em andamento?

Projeto de Lei:
  • Apresentou Projeto de Lei nº 52/2014


Rômulo Azevedo Ribeiro

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal para que providencie a manutenção da pista de caminhada localizada no alto da Vila Paiva, recuperando os defeitos e realizando uma nova pintura indicativa do trajeto e da metragem.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Saúde e aos Bancos de Sangue do Município, para que seja estudada a possibilidade e tomadas as providências necessárias para a realização de um campanha de doação de sangue com captação itinerante nos estabelecimentos de ensino, locais públicos de grande movimento e instituições constituídas como Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, dentre outros.

Projeto de Lei:
  • Apresentou o Projeto de Lei Nº 51/2014


Sérgio Takeishi

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que providenciem a instalação de grade de proteção às margens do Ribeirão Pinheiros em toda a extensão da Avenida Santo Afonso, entre os bairros Jardim Europa e Jardim Zinoca.

Requerimento:
  • Solicitando do Prefeito Municipal as seguintes informações sobre a Área Azul: Qual a produtividade atual da Área Azul? Informar através de planilhas o quantitativo e valor arrecadado. Qual a perspectiva de produtividade, caso seja realizada uma fiscalização efetiva, bem como a punição dos usuários inadimplentes? Informar através de planilhas as projeções de quantitativo e a possibilidade de arrecadação.