Proposições apresentadas na Câmara Municipal em 24/09/2014

Adilson B. Boy Pé de Chumbo

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal para que seja ampliada a distribuição de medicamentos, o fornecimento de produtos de limpeza e contratados mais médicos para atuarem na unidade do Programa Saúde da Família - PSF existente no Sion.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito, a instalação de redutores de velocidade, faixas de pedestres elevadas ou implantação de outras medidas de contenção de velocidade, além de sinalização adequada em toda a extensão da Rua Santa Bello Zanatelli, no Bairro Nova Varginha.


Dr. Adilson Rosa

Indicações:
Solicitando ao Prefeito Municipal que tome providências para a construção de um novo terminal rodoviário e aproveitamento do prédio atual para a distribuição de transporte coletivo urbano, ponto de táxi e transporte de estudantes universitários de outras cidades.
Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes melhorias na Rua Itamar Ribeiro Morais, Bairro Nossa Senhora das Graças III: limpeza; construção de calçada e faixa de pedestres elevada.


Dr. Armando Fortunato

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que tome providências cabíveis, através do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para instalação de faixa de pedestres elevada na Avenida Professor João Augusto de Carvalho, no Bairro Jardim Estrela.

Requerimento:
  • Solicitando do Prefeito Municipal e do Secretário Municipal de Planejamento Urbano a seguinte informação: Quais são os critérios e parâmetros para instalações de placas indicativas de empresas nas vias públicas em Varginha?


Carlos Costa

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento Municipal de Trânsito para que faça a instalação de passagem elevada de pedestre na Rua Tonico Xavier, na altura do número 46, no Bairro Bom Pastor.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Fundação Hospitalar do Município de Varginha que promova a equiparação salarial das enfermeiras e enfermeiros supervisores da Fundação Hospitalar com os que executam a mesma função na Prefeitura Municipal de Varginha.


Pastor Fausto

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para que seja instalado um semáforo nas proximidades da Praça São Charbel, no Jardim Andere.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja realizada ampliação do leito carroçável ou o estabelecimento de mão-única de direção na Avenida Ayrton Senna da Silva, no Residencial Rio Verde.


Henrique Lemes Tavares

Indicação:
  • Solicitando ao Comandante do 24° Batalhão da Polícia Militar para que estude a possibilidade e tome as medidas necessárias para instalação de ponto base e passagens periódicas na quadra e Praça Nicola Lentini e Conselho Comunitário da Vila Flamengo.


Joãozinho Enfermeiro

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja realizada operação tapa-buraco e melhorias na sinalização em toda extensão do bairro São Geraldo.


Jorge Direne Ribeiro

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e à Cemig - Companhia Energética de Minas Gerais – para que sejam realizadas melhorias na iluminação em toda extensão da Avenida dos Tachos.

Requerimento:
  • Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre as notificações realizadas pela Prefeitura Municipal para que proprietários de terrenos baldios limpem seus imóveis: Quantos terrenos a Prefeitura notificou desde o início de 2013? Quantos munícipes não atenderam a notificação, foram multados e tiveram seus terrenos limpos pela Prefeitura? Como o munícipe tem conhecimento do tempo de operação das máquinas retroescavadeiras e a quantidade de terra tirada do seu terreno? Quais são os terrenos que pertencem a Prefeitura? Favor especificar os endereços ou enviar um mapa com os lotes pertencentes ao Município.


Leonardo Vinhas Ciacci

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal através do Secretário Municipal de Meio Ambiente e do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, pedindo providências cabíveis para que sejam realizadas as seguintes melhorias no Parque Residencial Rio Verde: recolocação de telas de proteção em mata na Rua José Moreira Leite, próximo ao número 190; reparos nas vias públicas e meio-fio, principalmente na Rua José Moreira Leite e Rua Sargento Vicente Rodrigues da Silveira.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que providencie sinalização de trânsito adequada nas seguintes localidades: Rua Oswaldo Cruz, no Centro; Rua Quinze de Novembro, no Centro; Bairro Nossa Senhora de Fátima; Jardim Orlândia; Vila Pinto e Parque Catanduvas.


Racibe da Acrenoc

Requerimentos:
  • Solicitando do Prefeito Municipal e da Diretoria do Hospital Bom Pastor as seguintes informações sobre a realização de cirurgias de artroplastia pela Rede Pública de Saúde do Município: O aparelho que foi adquirido para realizar cirurgias de artroplastia (artroscópio) já se encontra no Hospital Bom Pastor? As cirurgias de artroplastia já foram iniciadas? Qual a previsão para a realização de mutirões dessa cirurgia no Município?
  • Solicitando do Prefeito Municipal a seguinte informação: qual o destino dado aos meninos e meninas atendidos pela Casa Lar ao completarem 18 danos de idade?


Reginaldo Tristão

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que busque recursos junto dos Governos Federal e Estadual para a criação de um conjunto habitacional para os servidores públicos municipais.


Rogério Bueno

Requerimento:
  • Solicitando do Prefeito Municipal novas informações sobre as obras das creches dos Bairros Sagrado Coração, Damasco e Nova Varginha: Quando foi feita a captação dos recursos? Os recursos são provenientes do Governo Estadual ou do Governo Federal? Qual foi o valor destinado para a construção de cada uma? Existe contrapartida no Município de Varginha para as obras? Caso afirmativo, qual valor? Quantas vagas serão disponibilizadas com as novas creches?


Rômulo Azevedo Ribeiro

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que sejam realizados estudos juntamente com a Concessionária do Transporte Coletivo Urbano e Rural, no sentido de viabilizar passe gratuito aos acompanhantes de portadores de necessidades especiais.

Requerimento:
  • Solicitando do Prefeito Municipal as seguintes informações sobre o Parque São Francisco de Assis: Quais as leis que regem o parque e qual o setor que fiscaliza o cumprimento de tais normas em nosso Município? O Parque São Francisco de Assis é rico em vegetação e diversidade ambiental, possuindo nascentes e espécies raras, sendo alvo do Novo Código Florestal e da Política Nacional dos Recursos Hídricos. Sendo assim, qual é o planejamento cronológico e financeiro para o parque?  Pede-se também que sejam encaminhados relatos sobre o parque, especialmente acerca das nascentes, espécies da fauna, flora, investimentos, inclusive pessoal, parcerias e possibilidade de acesso à população em geral.


Zacarias Piva

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que tome providências para a realização de limpeza e reforma da sede do Conselho Comunitário do Bairro da Vargem.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito, que providencie sinalização adequada e instalação de placa de parada obrigatória na esquina da Rua José Afonso de Campos com a Rua Doutor Benevenuto Braz Vieira, no Bairro Santa Tereza.