Proposições apresentadas na Câmara Municipal em 01/10/2014

Adilson B. Boy Pé de Chumbo

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal a instalação de uma faixa elevada de pedestres na Avenida Minas Gerais, próximo ao número 415, bem como pintura de sinalização horizontal nos cruzamentos de vias públicas existentes no bairro Resende.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que promova as seguintes melhorias no Bairro dos Carvalhos: instalação de telefones públicos nas principais ruas do bairro; melhorias de sinalização horizontal e vertical; construção de uma sede para o conselho comunitário.


Dr. Adilson Rosa

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal para que seja instituída, na rede pública municipalizada do Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade da disponibilização do exame de dosagem sérica do antígeno prostático específico (PSA) a todo cidadão com mais de 45 anos de idade.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade e tomadas as providências cabíveis para a elaboração de projeto de lei que vise a criação do Programa Bolsa Creche no Município.


Dr. Armando Fortunato

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que tome providências cabíveis, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para a instalação de aparelhos de ginástica em área de terraplenagem no Parque Boa Vista, nas proximidades da Rua Janaúba com a Rua José Teixeira de Rezende.

Requerimento:
  • Solicitando do Prefeito Municipal e do Secretário Municipal de Planejamento Urbano as seguintes informações: Há interesse e viabilidade para a reativação do Restaurante Popular no CAIC I, no Bairro Imaculada Conceição? Se positivo, qual a data para o reinício do seu funcionamento?


Carlos Costa

Indicações:
  • Solicitando do Prefeito Municipal, do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do Chefe do Departamento Municipal de Trânsito e do Chefe do Setor de Transporte Coletivo, as seguintes informações: Quais foram os motivos que levaram a transferência do ponto final de várias linhas do transporte coletivo urbano do Terminal Rodoviário para o Ponto Central na Avenida Getúlio Vargas? Quais foram as vantagens auferidas com a referida mudança? Existe estrutura necessária para estacionamento de todos os veículos ao longo da Praça Getúlio Vargas, notadamente nos horários de pico? Existe estrutura de trânsito para comportar o movimento de veículos na Praça Getúlio Vargas com os ônibus fazendo naquele local o ponto final? Existe espaço disponível, visto estarmos entrando na temporada de chuvas, para comportar o número de usuários do transporte coletivo urbano no ponto central, devidamente abrigados? Quais os motivos que até o presente momento não permitiram o retorno do ponto final dos ônibus para o Terminal Rodoviário? Como fica a situação dos banheiros, caso o ponto final permaneça na Praça Getúlio Vargas, visto haver funcionário até às 18 horas e os mesmos permanecem abertos, sem nenhuma pessoa responsável e estão sendo danificados? Caso permaneça o ponto final na Praça Getúlio Vargas como fica a situação dos motoristas e cobradores, notadamente no final de semana que não dispõe de comércio para se alimentarem e hidratarem? Como ficam os usuários que precisam se deslocar para o Terminal Rodoviário, Hospital Humanitas, entre outros, residentes em bairros cujo ponto final é na Praça Getúlio Vargas? Como será resolvida a situação em que em alguns horários os passageiros embarcam e desembarcam no meio da Avenida na Praça Getúlio Vargas, expostos ao risco de morte por falta de espaço para parada dos veículos? Como a Prefeitura vai repor as vagas de estacionamento, um dos piores problemas de trânsito na área central, perdidos para que os ônibus possam estacionar?


Pastor Fausto

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa, que tomem as medidas necessárias para resolver problemas com um bueiro próximo ao número 420 da Rua Doutor Antonio Francisco de Oliveira, no Bairro Bom Pastor.


Henrique Lemes Tavares

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito, a realização de estudos e providências cabíveis para implantação de mão única e de medidas para redução de velocidade na Rua Domingos Figueiredo, no Bairro Vila Adelaide.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos melhorias na pavimentação, consistindo em aplicação de uma nova camada de asfalto na Avenida Souza Pinto, no Parque Ileana.


Joãozinho Enfermeiro

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal para que seja disponibilizada, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, uma casa de apoio para os pacientes que vão realizar exames e tratamentos médicos especializados em Belo Horizonte.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja realizada operação tapa-buracos e melhorias na sinalização em toda a extensão do Bairro Sion.
 

Jorge Direne Ribeiro

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que providencie melhor sinalização horizontal no leito carroçável da Avenida dos Tachos, como pintura das faixas de pedestres elevadas e do meio fio.

Requerimento:
  • Solicitando as seguintes informações ao Prefeito Municipal e da Pemi Construtora Ltda. sobre o loteamento Santa Luzia:  Quantos lotes possui este loteamento? Quantos destes já foram vendidos? Por que ainda não foi feita nenhuma infraestrutura como esgoto, meio fio, asfalto? Este loteamento já foi liberado pela Prefeitura e já está registrado em cartório? Quais os nomes dos proprietários da Pemi Construtora? Em qual cidade está instalada a sede desta construtora? Favor enviar projeto do loteamento e da galeria de águas pluviais.


Leonardo Vinhas Ciacci

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que realizem a ampliação da iluminação pública da Rua Sebastião José de Souza no Jardim Ribeiro.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade e tomadas as providências necessárias para ampliar os pontos autorizados de venda de talões/cartões do Estacionamento Rotativo da Área Azul no Município.

Projeto de Lei:
  • Apresentou o Projeto de Lei nº 59/2014


Racibe da Acrenoc

Indicações
  •  Solicitando ao Prefeito Municipal que realize melhoria da sinalização e instalação de faixas elevadas de pedestres na Praça Doutor Naylor Salles Gontijo, no Bairro Vila Pinto.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja instalada uma faixa de pedestres elevada na Rua Venezuela, sentido Av. Plínio Salgado, na altura do antigo Hotel Pôr do Sol (abaixo do SEBRAE).


Reginaldo Tristão

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento Municipal de Trânsito, para que sejam realizadas melhorias na sinalização e operação tapa-buraco na Rua Ana Ambrosina, próximo ao cruzamento com a Rua Ismael de Almeida e Rua Justiniano de Paiva, na Vila Bueno.


Rogério Bueno

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que tome providências para identificação e desentupimento de todos os bueiros entupidos do Bairro Sagrado Coração.


Rômulo Azevedo Ribeiro

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Comandante do 9º Batalhão de Bombeiros Militares do Estado de Minas Gerais que analisem a viabilidade e tomem providências necessárias para implantação de um posto de apoio avançado do Corpo de Bombeiros no Parque Florestal São Francisco de Assis.


Sérgio Takeishi

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que providencie estudos e elaboração de um projeto de prevenção a incêndios no Parque Florestal São Francisco de Assis.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que promova a construção de ponto de ônibus e instalação de abrigo na Avenida dos Imigrantes, próximo ao número 2.480.


Zacarias Piva

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal a realização de estudos e elaboração de um projeto para construção de trincheira, viaduto ou complexo viário na confluência da Avenida Princesa do Sul com a Avenida do Contorno.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade e tome providências necessárias para elaboração de um Projeto de Lei que objetive a concessão de novo prazo para a regularização de imóveis.