Proposições apresentadas na Câmara Municipal em 15/10/2014

Adilson B. Boy Pé de Chumbo

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal para que sejam realizados convênios com empresas do Município para contratar jovens à procura do primeiro emprego, dando oportunidade especialmente aos mais carentes, bem como ampliar e melhorar programas já existentes voltados aos jovens, como o Propac.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal para que sejam realizadas melhorias na sinalização em toda a extensão da Rua Dr. José Bíscaro e pintura de faixa de pedestres próximo ao número 801 e em frente a todos os pontos de ônibus existentes neste logradouro.


Dr. Armando Fortunato

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que tome providências cabíveis, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer para que sejam instalados equipamentos e aparelhos de ginástica na Praça Odorico Venga, no bairro Bom Pastor.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que tome providências, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito para ampliar a instalação de placas de sinalização e pintura do piso asfáltico, visando a contenção de velocidade na Avenida Otávio Marques de Paiva, aos fundos do Zoológico.


Carlos Costa

Requerimentos:
  • Solicitando do Prefeito Municipal, do Secretário Municipal de Saúde e do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos as seguintes informações: Por que o caminhão que levava água à unidade do Programa Saúde da família (PSF) da Fazenda Vista Alegre deixou de fazer este serviço? Por que se levava água com o mesmo caminhão que recolhia esgoto de fossas, que embora possa ter compartimento separado, estava, segundo moradores daquele local, utilizando os mesmos tubos para ambos os serviços? Quando será trocada a caixa d’água do referido PSF? Quando será realizada a reforma no referido PSF? Porque a Dra. Elisa não quer mais atender no local? Quais providências serão tomadas para a reabertura do PSF?
  • Solicitando do Prefeito Municipal e do Secretário Municipal de Planejamento as seguintes informações e providências: Como está a elaboração do Plano Diretor de nossa cidade? O Plano Diretor, caso esteja sendo elaborado, contempla o Plano de Mobilidade Urbana, conforme estabelecido pela Lei 12.587 de 3 de janeiro de 2012? Quando o Plano Diretor incluindo o Plano de Mobilidade Urbana estará pronto, uma vez que os trâmites para sua aprovação são lentos? Quando e como serão realizadas as audiências públicas a respeito? Como será feita a divulgação à população com referência ao Plano Diretor, ao Plano de Mobilidade Urbana e às Audiências Públicas? Como será a participação da população?
 

Henrique Lemes Tavares

Indicações:
  • Solicitando ao Comandante do 24º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais que tome providências para a realização de rondas periódicas em toda a extensão do Bairro Nova Varginha.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que realize estudos de viabilidade e tome as providências necessárias para criação de uma Escola Livre de Música.


Joãozinho Enfermeiro

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e para a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa, que tomem as providências necessárias quanto ao esgoto despejado no Ribeirão Santa Maria.

Requerimento:
  • Solicitando do Prefeito Municipal as seguintes informações sobre ajuda financeira às entidades sem fins lucrativos: Qual a participação da Prefeitura junto às entidades sociais? Como é o acesso e como é distribuída essa ajuda financeira? Quais são as entidades beneficiadas? Há fiscalização, junto às entidades, para certificar-se da aplicação dessas subvenções?


Jorge Direne Ribeiro

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito, melhorias na organização do trânsito na Praça do Lago, confluência da Avenida Otávio Marques de Paiva, Rua Petrópolis, Rua da Prata e Avenida Fleming.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito que promovam a melhoria da sinalização do trânsito na região central, principalmente nos bairros Parque Catanduvas, Jardim Canaã e adjacentes, com instalação de placas indicando as saídas da cidade.


Leonardo Vinhas Ciacci

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos estudos e programação para instalação de cobertura e ampliação da quadra poliesportiva do Bairro Nossa Senhora de Fátima.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal, à concessionária de transporte coletivo urbano Turilessa Ltda – Autotrans e à Telemar Norte Leste S/A, que realizem estudos e tomem as providências necessárias para a disponibilização de uma linha de transporte coletivo e instalação de telefone público para atender à comunidade rural dos Bertoldos.


Racibe da Acrenoc

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal para que sejam realizados estudos e tomadas as providências necessárias para a urbanização da Praça Adalgiza de Acayaba, no Bairro Imaculada Conceição, através da instalação de equipamentos de ginástica e de um parque infantil

Requerimento:
  • Solicitando do Prefeito Municipal a seguinte informação: existe algum projeto para a ampliação do Mercado do Produtor?


Reginaldo Tristão

Requerimento:
  • Solicitando ao Conasems - Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde as seguintes informações sobre a realização de exames de Ressonância Magnética no Município de Varginha: Há possibilidade de ampliar o número de ressonâncias realizadas pelo SUS - Sistema Único de Saúde no Município? Quais são os procedimentos necessários para essa ampliação?


Rogério Bueno

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que seja instalada uma faixa elevada de pedestres na Avenida Doutor Módena, nas proximidades do Posto Tendas.

Requerimento:
  • Solicitando do Prefeito Municipal a seguinte informação: Há algum projeto por parte da Prefeitura Municipal para adquirir a área pertencente à empresa Copas Fertilizantes.


Rômulo Azevedo Ribeiro

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Deputado Federal Diego Andrade para envidar esforços no sentido de viabilizar a construção de uma sede própria para o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD.

Requerimento:
  • Solicitando do Prefeito Municipal as seguintes informações sobre instalação de rede sem fio para internet (Wi-Fi) gratuita na cidade: Como está o planejamento? Quais secretarias e instituições estão envolvidas? Qual a previsão para disponibilizar a internet sem fio gratuita em todo o município, abrangidas as zonas urbana e rural?


Sérgio Takeishi

Requerimento:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja realizada operação tapa-buraco nas vias públicas do Jardim Áurea.


Zacarias Piva

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito, a remoção dos tachões – tartarugas – que dividem as pistas na Avenida dos Imigrantes e no final da Rua Humberto Pizzo.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos a construção de abrigo no ponto de ônibus localizado em frente ao imóvel número 555 da Rua Paulo Severo de Paiva, no Jardim Corcetti II.