Proposições apresentadas na Câmara Municipal em 29/10/2014

Adilson B. Boy Pé de Chumbo

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que sejam tomadas as providências cabíveis para a construção de calçadas nos logradouros dos bairros São Joaquim e São Lucas.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e à Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, para que sejam realizadas as seguintes melhorias nos bairros Jardim Bouganville e Belo Horizonte: Melhoria do serviço de telefonia móvel; Implantação de unidades do Programa Saúde da Família – PSF.


Dr. Adilson Rosa

Indicações:
  • Solicitando ao Ministro da Saúde, ao Secretário de Estado de Saúde, ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde que aperfeiçoem ações dirigidas a pessoas com epilepsia com a implantação de um Programa de Atenção à Saúde das Pessoas Portadoras de Epilepsia, com atendimento integral através do Sistema Único de Saúde – SUS – e ênfase para a cirurgia.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, a melhoria na iluminação da Praça Alexandre Mambelli, no Conjunto Habitacional Centenário.


Dr. Armando Fortunato

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que tome providências cabíveis, através do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para melhorias da sinalização de trânsito nos cruzamentos das vias na totalidade dos bairros Parque Boa Vista e Bela Vista.

Requerimento:
  • Solicitando do Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, Agência de Varginha, as seguintes informações: Qual o número de munícipes cadastrados e que já se encontram beneficiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida, por bairros, em Varginha? Qual o número de munícipes que já se encontram beneficiados pelo Programa Minha Casa Melhor? Como esta Casa Legislativa, que é a Casa do Povo, poderá contribuir para ampliar a divulgação do programa social Minha Casa Melhor e quais iniciativas poderão ser feitas em parceria com a Caixa Econômica Federal para facilitar o acesso dos contemplados do Programa Minha Casa Minha Vida a este novo Programa?


Barry Charles

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e à Concessionária de Transporte Público Autotrans, o aumento das linhas de ônibus do Transporte Coletivo Urbano que atendem os bairros Cruzeiro do Sul e Carvalhos, especialmente nos horários escolares.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que seja efetuada a limpeza e a capina do canteiro situado na Alameda do Café em frente ao número 450.


Carlos Costa

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Copasa – Companhia de Saneamento de Minas Gerais a instalação de galeria de águas pluviais e recuperação da pavimentação das Ruas Orlando Reis e Antônio Reis Teixeira localizadas no Jardim Orlândia, especialmente no cruzamento destas e troca da tubulação de fornecimento de água destas ruas.

Requerimento:
  • Solicitando do Prefeito Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações:       Quantos médicos ginecologistas dispõe a saúde pública de Varginha, onde atendem e como está o tempo de espera entre a marcação e o efetivo atendimento? A Prefeitura pretende contratar mais médicos ginecologistas? Se sim, para quando e para atenderem onde? Quantos médicos pediatras dispõe a saúde pública de Varginha, onde atendem e como está o tempo de espera entre a marcação e o efetivo atendimento? A Prefeitura pretende contratar mais médicos nesta especialidade? Se sim, para quando e para atenderem onde?


Henrique Lemes Tavares

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito que proíbam o estacionamento de caminhões na Rua Sílvio Cougo, no trecho entre as Ruas Maracanã e Aracy Pinto Paiva, na Vila Paiva.

Requerimento:
  • Solicitando da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa -  as seguintes informações: Atualmente, com a falta de chuvas, como a Copasa classifica os pontos existentes de captação de água? Existe a possibilidade de racionamento em Varginha?


Joãozinho Enfermeiro

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja realizada a pavimentação asfáltica da via pública que liga a Associação Esporte Clube Canãa (próximo à Empresa Coleção) até a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC, passando pelo Clube dos Motoqueiros da Zona Rural.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal a disponibilização de ar-condicionado para a Policlínica Doutor José Marcos, no Bairro Bom Pastor.

Projeto de Lei:
  • Apresentou o Projeto de Lei nº 61/2014


Jorge Direne Ribeiro

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, que tomem as medidas necessárias para contratação de mais fisioterapeutas para o centro de reabilitação.

Requerimento:
  • Solicitando do Prefeito Municipal a seguinte informação acerca dos dez leitos de unidade de terapia intensiva – UTI do Hospital Regional do Sul de Minas: Como está o andamento para colocar esses leitos em funcionamento?


Leonardo Vinhas Ciacci

Indicações:
  • Solicitando ao Governador do Estado, ao Deputado Federal Dimas Fabiano, ao Deputado Estadual Dilzon Melo e ao Prefeito Municipal Antônio Silva, que tomem providências cabíveis para alterar a denominação do Hospital Regional do Sul de Minas para Hospital Doutor José Del-Fraro.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos que tomem providências para a contenção de erosão no final da Rua Orlando Fenoci, no Parque Ileana.
 
Projeto de Lei:
  • Apresentou o Projeto de Lei nº 62/2014 que altera a Lei Municipal nº 1278/1982


Racibe da Acrenoc

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal para que seja realizada a pintura de sinalização horizontal “PARE” na Rua Rosinho Amâncio, próximo ao cruzamento com a Rua 15 de novembro, no bairro Vila Floresta.

Requerimento:
  • Solicitando do Prefeito Municipal as seguintes informações referentes ao Albergue Municipal: O Albergue Municipal está sendo desativado? Por quê? Em caso afirmativo, para onde serão encaminhadas as pessoas que necessitem de abrigo?


Reginaldo Tristão

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para desentupir os bueiros existentes na Rua José Maria Valia, no bairro Centenário e tapar buraco, neste mesmo logradouro, próximo ao número 26.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que sejam tomadas as providências necessárias para conter a erosão existente na Rua Estrela do Sul, nos fundos do número 100, na Vila Murad.


Rogério Bueno

Requerimento:
  • Solicitando do Prefeito Municipal as seguintes informações: A Prefeitura tem conhecimento da situação em que se encontra a rede de captação de água pluvial do bairro Sagrado Coração? Existe planejamento da Prefeitura para realizar obras nas redes de captação de água pluvial no mencionado bairro?
 
Pronunciamento:
  • Apresentou o Pronunciamento nº 03/2014
 

Zacarias Piva

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e à concessionária de transporte coletivo urbano Turilessa Ltda – Autotrans para que estudem a viabilidade e tomem as medidas necessárias para a criação de uma linha de transporte coletivo urbano que ligue diretamente o Centro ao Terminal Rodoviário.