Proposições apresentadas na Câmara Municipal em 03/12/2014

Adilson B. Boy Pé de Chumbo

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal para que sejam tomadas as medidas necessárias, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para instalação de placas de identificação dos logradouros do Parque Residencial Rio Verde e do Rio Verde II.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e à concessionária de transporte coletivo urbano Autotrans providências necessárias para que todas as linhas de ônibus possam ir até à Unidade de Pronto Atendimento - UPA.


Dr. Adilson Rosa

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos recuperação asfáltica da Avenida José Elias de Oliveira, no Bairro Padre Vitor.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade e providências necessárias para interligação da Rua Padre Lupércio Pereira Simões com a Rua Altamiro Bernardes Ferreira, no Parque Catanduvas.

Projeto:
  • Apresentou o Projeto de Lei nº 65/2014


Dr. Armando Fortunato

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que tome providências cabíveis, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para a instalação de abrigo para usuários do transporte coletivo na Avenida José Elias de Oliveira, próximo ao imóvel de número 355, no Conjunto Habitacional Jardim Sion II.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal, através do Secretário Municipal de Saúde, à Presidente Voluntária do Conselho de Administração da Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD, Sra. Regina Helena Scripilliti Velloso, ao Diretor Regional da TV Alterosa em Varginha, Gleizer Naves e ao empresário e parceiro da AACD, Sr. Delfino Golfedo, proprietário da rede Água Doce e Cachaçaria, que realizem estudos e apoiem a implantação de uma unidade da AACD em Varginha.


Carlos Costa

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do Departamento Municipal de Trânsito, a implantação de mão única de direção nas seguintes ruas do Bairro Jardim Sion: Rua Ricardo Caldonazo de Almeida, Rua Doutor Adelson Barros, Rua Francisco Silva Tavares e Rua Jonas Bernardes de Rezende - mão única de direção a partir da Avenida Dom Othon Motta, em direção à Avenida Doutor José Justiniano dos Reis. Já as localidades: Rua Celso Paiva, Rua Sebastião Otaviano da Silva, Rua Humberto Conde e Rua Antônio Plácido de Barros - mão única de direção a partir da Avenida Doutor José Justiniano dos Reis, em direção à Avenida Dom Othon Motta.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos o corte de uma árvore localizada na Avenida Rio São Francisco, em frente ao número 310, no Bairro Imaculada Conceição.


Pastor Fausto

Indicação
  • Solicitando ao Prefeito Municipal, para reestruturação da rotatória na Avenida Celina Ferreira Ottoni, nas proximidades da Rua José Luiz Maia, no Conjunto Habitacional Centenário.


Henrique Lemes Tavares

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito, a instalação de placas indicativas das linhas nos pontos de ônibus coletivo no Terminal Rodoviário.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que sejam tomadas providências cabíveis, através do Departamento Municipal de Transporte, para sinalização e realização de ações que visam coibir o excesso de velocidade na Rua João Braga, na Vila Ipiranga.


Joãozinho Enfermeiro

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito, a instalação de uma faixa de pedestres elevada ou implantação de outra medida de contenção de velocidade na Avenida Antonio Frederico Ozanan, no Conjunto Habitacional Sion, nas proximidades do imóvel de número 585.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito, melhorias na sinalização e organização do trânsito na confluência da Avenida Coronel José Francisco Coelho e a Avenida Rogassiano Francisco Coelho.


Jorge Direne Ribeiro

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito, a instalação de faixa de pedestres elevada na Avenida Leonina Natalia Gomes, nas proximidades do imóvel de número 452.

Requerimento:
  • Solicitando da Direção do Hospital Regional do Sul de Minas as seguintes informações sobre o Programa de Contribuição Voluntária Regional Vida: Quanto foi investido em marketing para o programa? Qual é a arrecadação mensal do Regional Vida? Quais os atuais membros da diretoria? Especificar os cargos e encaminhar cópia do estatuto e ata da eleição da diretoria atual do Instituto Regional Vida. Quais os valores dos repasses do Regional Vida para o Hospital Regional nos últimos doze meses?


Leonardo Vinhas Ciacci

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que providencie a reforma e manutenção dos sanitários do Terminal Rodoviário.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e à concessionária de transporte coletivo urbano, Autotrans, estudo da possibilidade de se estender a linha de transporte coletivo do bairro Sagrado Coração até o Bairro Jardim das Oliveiras.

Projeto:
  • Apresentou Projeto de Lei nº 66/2014


Racibe da Acrenoc

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito que sejam realizados estudos e tomadas as providências necessárias para inverter a preferência no cruzamento da Avenida Manoel Vida com a Avenida Alfredo Braga de Carvalho.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos estudos e providências para instalação de lixeiras junto a todos os abrigos de ônibus.


Reginaldo Tristão

Requerimento:
  • Solicitando do Prefeito Municipal as seguintes informações sobre as empresas que receberam benefícios do Município de Varginha do ano de 2000 até a presente data: Quantas empresas obtiveram benefícios e se instalaram no município a partir de 2000? Especificar locais e datas de instalação. Todas cumpriram as exigências firmadas nos protocolos de intenção? Houve empresas nessa condição que deixaram de funcionar no município? Caso afirmativo, houve reversão de área doada ou cumprimento de outra obrigação prevista? Existe algum programa ou ação específica para atrair o investimento de novas empresas? Existe algum programa de incentivo às empresas que já estão instaladas no município?


Rogério Bueno

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal a construção de um terminal de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo urbano em frente ao câmpus do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-MG.

Requerimento:
  • Solicitando do Prefeito Municipal as seguintes informações sobre as multas de trânsito de competência do município: Qual o registro de arrecadação mensal dessas multas nos últimos cinco anos? Quais os períodos em que as autuações ficaram a cargo da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar?


Rômulo Azevedo Ribeiro

Indicações:
  • Solicitando Prefeito Municipal e ao Superintendente da Fundação Cultural de Varginha empenho para realização de convênio e edição do CREA Cultural em Varginha.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal limpeza e manutenção em toda a extensão da Avenida José Ribeiro Tristão, que dá acesso da BR-491 ao Aeroporto.


Zacarias Piva

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito para que sejam realizados estudos e tomadas as providências necessárias para sinalização de estacionamento em um lado da Rua Francisco Guedes Júnior, no Conjunto Habitacional Centenário.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que providencie sinalização adequada e estudos para ampliação do grau de visibilidade na saída do estacionamento do imóvel localizado na Avenida Princesa do Sul, número 630.