Proposições apresentadas na Câmara Municipal em 04/01/2015

ADILSON DE OLIVEIRA

Indicação Nº 5/2015:
Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja instalada faixa de pedestre elevada na Rua Antônio Rezende Conde e na Rua Paulo Severo de Paiva, no Jardim Corcetti.

Requerimento Nº 5/2015:
Solicitando do Prefeito Municipal as seguintes informações referentes ao fechamento do Hemocentro:
1- Com o fechamento do Hemocentro, como será feita a coleta dos hemoderivados de sangue?
2- Existe estrutura na rede pública para a captação de sangue?
3- Qual o custo deste serviço para o Município?
4- Existe pessoal capacitado para a captação e a preparação?
5- Qual será a participação do Hemominas?
6- Existe reserva de hemoderivados de sangue para o tempo necessário para que o Município e o estado preparem o novo sistema de captação?
7- Ha interesse de se implantar o Hemominas no nosso Município?


DR. ADILSON ROSA

Indicação Nº 11/2015:
Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a viabilidade de instalação de iluminação (postes e luminárias), construção de calçadas, sinalização para caminhada, reparos e manutenção em toda a extensão da Avenida Otávio Marques de Paiva, desde o Parque Novo Horizonte até a Avenida Rogassiano Francisco Coelho.

Indicação Nº 12/2015:
O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e à concessionária de transporte coletivo urbano Turilessa Ltda – Autotrans, para que sejam tomadas as providências necessárias para que a linha que atende aos Bairros Bom Pastor e Nova Varginha volte a fazer o percurso, dando acesso aos moradores dos Bairros Imaculada Conceição, Nova Varginha, Eldorado e Santa Terezinha aos serviços do Hospital Bom Pastor, como o Centro de Oncologia e Ortopedia.


DR. ARMANDO FORTUNATO

Indicação Nº 13/2015:
O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, através do seu Presidente, Vereador Dr. Rômulo Azevedo Ribeiro, para as providências necessárias quanto à instalação de Ouvidoria na Câmara Municipal de Varginha. - 

Indicação Nº 14/2015:
O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Exmo. Governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Damata Pimentel, aos Exmos. Deputados Federais Odair José da Cunha, Dimas Fabiano Toledo Junior, Diego Leonardo de Andrade Carvalho e Eros Ferreira Biondini, ao Exmos. Deputados Estaduais Geisa Gomes Pereira Teixeira e Dilzon Luiz de Melo, solicitando a liberação de recursos para melhorias da Rodovia MG-167, viabilização da terceira faixa, no trecho entre as cidades de Varginha, Três Pontas e Santana da Vargem.


CARLOS COSTA

Requerimento Nº 1/2015:
O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações:
1. Porque, mesmo com rejeição unânime da Câmara Municipal de Varginha ao Projeto de Lei neste sentido, a Prefeitura do Município de Varginha assumiu a manutenção da iluminação Pública da cidade?
2. Porque a cidade não entrou com recurso, conforme muitas fizeram, contra a resolução da Aneel e deixaram de assumir, até esta data, mais este encargo?
3. Como foi feito o contrato de terceirização com a empresa que está efetuando o serviço? Favor enviar cópia do mesmo.
4. Qual é o custo mensal deste serviço?
5. Como a Prefeitura pretende bancar o Ônus desta manutenção?
6. Como foi entregue a iluminação pela Cemig à Prefeitura?
7. Quando a prefeitura pretende iluminar diversas ruas que não possuem este serviço ou o tem parcialmente?

Requerimento -  Nº 2/2015:
O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Turismo, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Direção da Guarda Civil Municipal de Varginha, solicitando as seguintes informações:
1, Existe algum planejamento para ação a ser feita para se eliminar a presença de pedintes e ou travestis no Terminal Rodoviário de Varginha?
2, Se sim, para quando, se não por quê?
3, Existe algum planejamento no sentido de haver policiamento efetivo, ou seja, realizando ações e não somente presente passivamente, no Terminal Rodoviário de Varginha? Se sim para quando, se não por quê?
4, Existe algum projeto de manutenção e reforma no Terminal Rodoviário de Varginha? Se sim para quando, se não por quê?
5, Caso haja projeto de reforma e manutenção, favor enviar o mesmo.
6, Quanto se arrecada mensalmente com a locação de lojas, bares, guichês e demais pontos comerciais no Terminal Rodoviário?
7, Quantos passageiros embarcam e desembarcam mensalmente no Terminal Rodoviário de Varginha e quanto é arrecadado com a tarifa de embarque/desembarque cobrada nas passagens?
8, Onde é depositado o dinheiro arrecadado mensalmente pelo Terminal Rodoviário?
9, Como é feita a prestação de contas mensal do Terminal Rodoviário de Varginha?
10, Qual é o custo mensal de manutenção do Terminal Rodoviário de Varginha?
11, Onde o valor excedente, caso haja, é aplicado?
12, Quantos funcionários trabalham na manutenção e melhoria do Terminal Rodoviário?
13, Quando foi feita a última limpeza no reservatório de água do Terminal Rodoviário?


HENRIQUE LEMES TAVARES

Indicação Nº 15/2015:
O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, através do Secretário Municipal de Governo, de programação para reforma da sede do Conselho Comunitário da Vila Flamengo.
 
Indicação Nº 16/2015:
O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, para recuperação dos Estádios Municipais Sete de Setembro, Nêgo Horácio, Canaã e no antigo Sindicato dos Metalúrgicos, no Jardim Corcetti.


JOÃOZINHO ENFERMEIRO

Projeto de Lei Nº 4/2015:
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA ORIUNDA DE SISTEMAS DE ALARMES SONOROS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Indicação Nº 3/2015:
O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência, que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que sejam envidados todos os esforços necessários para a implantação do programa “Crack, É Possível Vencer” no Município.

Requerimento Nº 3/2015:
O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações referentes à construção da Creche do Damasco:
Por que a construção está parada?
Quando as obras serão reiniciadas?
Por que a Guarda Municipal não realiza uma vigilância mais efetiva no local para evitar o furto de materiais de construção?


LEONARDO VINHAS CIACCI

Indicação Nº 1/2015:
O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência, que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que sejam envidados todos os esforços necessários junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SOSUB para a revitalização do centro comercial de Varginha, incluindo melhorias na iluminação pública e a limpeza frequente dos calçadões.

Indicação -  Nº 2/2015:
O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, para que seja idealizado e implantado um programa que incentive a economia de água através de descontos gradativos nas tarifas.

Projeto de Lei Nº 2/2015:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO  PÚBLICO.


RACIBE DA ACRENOC

Indicação Nº 4/2015:
A Vereadora que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência, que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que sejam realizados estudos e tomadas as providências necessárias para a ampliação do percurso dos caminhões de coleta de lixo na Avenida Dr. Módena, no bairro Nossa Senhora de Fátima.

Indicação -  Nº 7/2015:
A Vereadora que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – DEMUTRAN, de estudos para construção de mais duas faixas de pedestres elevadas e fiscalização na Avenida Antonio Frederico Ozanan, no Conjunto Habitacional Sion.


REGINALDO TRISTÃO

Requerimento Nº 4/2015:
O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações referentes ao parcelamento de dívida do Município junto ao INPREV – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Varginha:
Qual a situação de parcelamento de dívida da contribuição previdenciária feito em 240 vezes?
Quantas parcelas foram pagas? Caso o pagamento tenha sido suspenso, qual o motivo?
Qual a posição do Município e do Imprev, uma vez que diz a lei que se decorrerem quatro meses sem pagamento das parcelas, a dívida deverá ser paga à vista.
Existe algum andamento jurídico que tenha paralisado o pagamento do parcelamento? Caso exista, qual sua situação atual?


RÔMULO AZEVEDO RIBEIRO

Projeto de Lei Nº 3/2015:
INSTITUI O PROGRAMA DE ZONAS VERDES, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PUBLICO POR MEIO DE INSTALAÇÃO DE “PARKLETS”

Indicação Nº 9/2015:
O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, de iniciativa imediata para concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para os proprietários de imóveis que possuam e efetivamente utilizem reservatórios de águas pluviais e áreas permeáveis.

Indicação Nº 10/2015:
O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para estudo de viabilidade da reutilização dos equipamentos de eletrificação e iluminação urbana substituídos na cidade para iluminação pública em logradouros e estradas vicinais não iluminados como, por exemplo, a estrada da região do Sagrado Coração de Jesus.


ZACARIAS PIVA

Indicação Nº 6/2015:
O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para instalação de uma lixeira comunitária e medidas de contenção de velocidade na Alameda dos Guaratãs, Jardim Cidade Nova, próximo ao Centro de Atenção Integral à Criança – CAIC II. –

Indicação Nº 8/2015:
O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – DEMUTRAN, para construção de faixas de pedestres elevadas na Rua José Gabriel Maciel e Avenida Professor João Augusto de Carvalho, no Jardim Estrela.