Reuniões Ordinárias da Câmara de Varginha retornam hoje

A Câmara Municipal de Varginha realiza hoje, dia 2 de fevereiro, a primeira Reunião Ordinária do ano de 2015. Darão entrada no expediente da Casa dez Projetos de Lei de autoria do Executivo e a Resolução que cria a Escola do Legislativo de Varginha. Esta é a primeira iniciativa formal da atual Mesa Diretora para a implantação da Escola, que deverá ser inaugurada em breve.

A reunião começa às 18h, no Plenário Dr. Jacy de Figueiredo.

Os projetos de autoria do Executivo são os seguintes:

1/2015 - Prorroga o prazo concedido à Sociedade Civil Nossa Senhora do Rosário, para início e término da construção de sua sede em terreno que lhe foi doado pela Municipalidade.

2/2015 - Altera a redação do artigo 2° da Lei Municipal n. 5.890/2014.

120/2014 - Autoriza o Município de Varginha a doar área de terreno à Associação Assistencial dos membros da comunidade da CEPAVI, para os fins que especifica e dá outras providências.

3/2015 - Autoriza o Município de Varginha a doar área de terreno à Associação Assistencial dos membros da comunidade da CEPAVI, para os fins que especifica e dá outras providências.

4/2015 - Autoriza o Município de Varginha a doar área de terreno à empresa Santé Cosmética Indústria Ltda-ME.

5/2015 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área de terreno que especifica e dá outras providências.

6/2015 - Fixa o novo piso salarial para os servidores da Fundação Hospitalar do Município de Varginha - FHOMUV.

7/2015 - Fixa o novo piso salarial para os servidores da Administração Pública do Município de Varginha.

8/2015 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 5.949/2014, que institui o Programa Municipal de Conservação e Manutenção de Estradas, Pontes e Mata-burros, na zona rural do Município de Varginha, e dá outras providências.

9/2015 - Concede auxílio financeiro à Associação de Esportes Especializados de Varginha - ASESV e dá outras providências.

10/2015 - Dispõe sobre a criação e extinção de cargos efetivos no Quadro Geral dos Servidores Públicos do Município de Varginha e dá outras providências.