Proposições apresentadas na Câmara Municipal em 18/03/2015

Adilson B. Boy Pé de Chumbo

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos a instalação de uma academia de rua e um parque infantil no bairro Mont Serrat.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja realizada coleta do lixo na área rural próxima ao Sítio Lima, na Rodovia MG-167.


Dr. Adilson Rosa

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal, providências necessárias através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos  para desentupir uma boca de lobo existente no cruzamento das ruas Dr. Prisciliano, Dona Margarida e Cel. José Alves, no bairro Vila Pinto.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal, providências necessárias para a aquisição de aparelhos de endoscopia (gastroscópio e colonoscópio), acessórios e, disponibilização de médicos plantonistas qualificados na UPA – Unidade de Pronto Atendimento.


Dr. Armando Fortunato

Requerimentos:
  • Solicitando ao Governador do Estado de Minas Gerais e ao Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais as seguintes informações: Há recursos e qual a previsão para o início das obras de construção do Centro de Convenções por parte da Administração Estadual na cidade de Varginha?
  • Solicitando ao Prefeito Municipal, as seguintes informações: Há interesse e qual a previsão do início das obras para a instalação de uma unidade de Transitolândia em área nas dependências da Aprosep – Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Sul de Minas, nas proximidades dos Bairros Sion e Padre Vitor?


Carlos Costa

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento Municipal de Trânsito a instalação de faixas de pedestre em toda a extensão da Avenida Don Othon Motta, especialmente no cruzamento com as Ruas Antônio Plácido de Barros e Vereador Júlio Teixeira.

Requerimento:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal de Varginha, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, ao Chefe do Transporte Coletivo do Município de Varginha, ao gerente da Turilessa – Autotrans, as seguintes informações referentes ao Pró Moradia I – Bairro Santa Terezinha: Quando será feita a recuperação da mina e transformação do local num parque ecológico? Quais as possibilidades de se implantar linha de transporte coletivo no referido bairro passando pela UPA, centro da cidade e Terminal Rodoviário? Se possível, para quando? Qual a possibilidade de mudança do ponto final da linha 19 da Coleção para o Bairro Santa Terezinha? Se houver possibilidade, para quando? Qual a possibilidade e para quando se poderá instalar placa indicativa e cobertura de ponto de ônibus na Rua Bernard Johnson Júnior? Qual a possiblidade e para quando a instalação de uma farmacinha no Bairro Santa Terezinha ou a volta da mesma para o Caic do Imaculada? Quando será reformada a quadra do bairro que está totalmente danificada? Quando será feita efetivamente a limpeza do bairro, pois não só os lotes vagos, como também os terrenos públicos e principalmente as ruas e praça estão muito sujos? Existe algum projeto de incentivo ao esporte naquele bairro, se sim, para quando? Existe a possibilidade de reimplantar o PSF no Bairro Santa Terezinha? Se sim para quando? Quando será colocada grade em bueiro que está aberto na Rua Bernard Johnson Júnior no cruzamento com a Rua Rita Ismenia de Carvalho?


Pastor Fausto S. França

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal, através do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Selt Engenharia Ltda, para instalação de um poste de iluminação pública na Rua Vereador José Francisco, no Bairro Santana, em frente ao imóvel de número 13, ao lado da creche e nas proximidades do Centro Social.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que sejam tomadas as medidas necessárias para a realização de capina de mato na calçada, colocação de meio-fio e complemento do asfalto junto ao meio-fio, na Rua Maria Helena, Vila Mendes, nas proximidades do imóvel de número 251.


Henrique Lemes

Indicações:
  • Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT para que seja realizada uma visita in loco e elaborados estudos para a reforma dos trevos que dão acesso aos municípios de Três Pontas, Elói Mendes e acesso à rodovia próximo ao Automóvel Clube.
  • Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja reconstruída a mureta de proteção da Ponte da Vila Barcelona, localizada no cruzamento da Rua Roma com a Rua José Barcelona.


Joãozinho Enfermeiro

Indicações:

  • Solicitando ao Prefeito Municipal que tome as medidas necessárias através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para a realização de operação tapa-buraco, melhoria da sinalização horizontal, capina e construção de calçadas em toda a extensão do Bairro da Vargem.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja realizada operação tapa-buraco em toda a extensão do Park Rinaldo, especialmente na Rua José Tomaz Lara próximo ao número 420.

Projeto de Lei:
  • Apresentou o Projeto de Lei Nº 18/2015

Jorge Direne Ribeiro

Requerimento:

  • Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações a respeito do transporte coletivo urbano no município: Por que a Prefeitura Municipal aceitou que a Turilessa Ltda – Autotrans cortasse o passe de R$ 1,00 aos domingos e feriados? Há previsão para o retorno desse benefício? Por que a Prefeitura Municipal não autoriza o valor do passe a R$ 1,00 aos sábados, das 8 às 14 horas, para incentivo do comércio local?

Projeto de Lei:
  • Apresentou o Projeto de Lei Nº 14/2015


Leonardo Ciacci

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal, estudos e tomada de medidas para promover a revisão do Código de Obras do Município.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal, através do Secretário Municipal de Esporte e Lazer e do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a instalação de equipamentos de ginástica (academia de rua) na Praça da Rua São Judas Tadeu, no Centro.

Projeto de Lei:
  • Apresentou o Projeto de Lei Nº 19/2015


Racibe da Acrenoc

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Cemig - Companhia Energética de Minas Gerais S. A. a realização de estudos para sanar a falta de energia que vem ocorrendo em trechos da Av. dos Imigrantes, no bairro Cidade Nova.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja realizada operação tapa buraco no início da Avenida Dom Othon Motta.


Reginaldo Tristão

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal, cessão de uso de área de terreno para o Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários da Zona Sul do Estado de Minas Gerais, sediado em Varginha, para construção de sede própria e espaço que possam atender às necessidades dos taxistas.

Requerimento:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações sobre projeto de políticas públicas na cidade: Há projeto para dividir o município em setores e indicar uma equipe multidisciplinar e assistente social para cada setor, com o objetivo de realizar o cadastramento das famílias e acompanhar o desenvolvimento de crianças e adolescentes, atuando de forma preventiva para evitar o envolvimento com álcool, drogas e demais problemas sociais? Em caso afirmativo, quando terá início o mencionado trabalho?


Rogério Bueno

Requerimento:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal, as seguintes informações sobre o Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes em Regime de Abrigo - CASA LAR, no Município: Quantas unidades de atendimento existem hoje em Varginha? Quantas crianças estão sendo atendidas? A Prefeitura está realizando alguma ação de remanejamento das unidades? Caso afirmativo, por qual motivo? Onde serão as novas unidades?

Projeto de Lei:
  • Apresentou o Projeto de Lei Nº 15/2015


Rômulo Azevedo Ribeiro

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que seja concedido auxílio financeiro ao Centro de Equoterapia de Varginha – Mundo Equo.

Requerimento:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações sobre as áreas dos Parques Padre Vitor (Parque dos Dinossauros) e Boa Vista: Existem planos para destinação daquelas áreas? Caso afirmativo, em que consistem os projetos? Quais são os cronogramas para execução dos trabalhos? Há recursos do Município para investimentos naquelas áreas?

Projeto de Lei:
  • Apresentou o Projeto de Lei Nº 17/2015

Sérgio Takeishi

Projeto de Lei:
  • Apresentou o Projeto de Lei Nº 16/2015


Zacarias Piva

Requerimento:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal, as seguintes informações referentes à Lei n. 5.916, de 10 de novembro de 2014, que dispõe sobre o Plano Complementar de Carreira do Magistério do Município de Varginha. A retromencionada norma legal está sendo cumprida em sua totalidade? Se não, em quais pontos? Do concurso que fora prorrogado foram nomeados outros professores? De quais disciplinas? Houve contratação em desobediência à lista do concurso? Quais os cargos criados pela nova Lei? Serão criados novos cargos?