Prefeitura realiza Audiência Pública para Apresentação da LOA exercício/2016

A Prefeitura de Varginha, através da Secretaria Municipal de Planejamento, convida toda a população para participar da Audiência Pública que acontecerá na quinta-feira, 27, com início às 17h, no Auditório da Policlínica Central, Rua Santa Catarina, 40 - Bairro Bom Pastor, tendo como objetivo demonstrar o Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA, do Exercício de 2016.

Elaborada pelo Poder Executivo, a LOA é um instrumento de planejamento, que estima a receita e fixa a despesa para o período de um ano, compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA), visando o atingimento de objetivos pré-estabelecidos da política governamental.

Compreende o orçamento fiscal e de seguridade referente aos órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.