Repercussão negativa faz governo desistir de nova CPMF

Mudança ocorre após notícia "vazar" e presidente 
ficar sem apoio para levar adiante a proposta.

Pressionada por políticos, empresários e com o governo dividido, a presidente Dilma Rousseff desistiu do plano de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O governo não incluirá a CPMF na proposta orçamentária a ser enviada nesta segunda-feira ao Congresso e, se necessário, deixará explícito o déficit nas contas públicas.

O recuo ocorreu porque a notícia de volta da CPMF “vazou” e a presidente não teve apoio para levar adiante o processo, em meio à crise política. Um ministro disse ao Estado que houve muita insatisfação com a forma com que o assunto foi tratado porque, ao propor o retorno da CPMF, o foco fiscal não era o objetivo principal do Palácio do Planalto.

“Essa questão da CPMF era de financiamento da saúde, assim como estamos tratando o assunto da Previdência”, afirmou um auxiliar direto de Dilma. “Mas, agora, o momento não é apropriado para essa discussão”.

Sem a nova CPMF, a meta de superávit primário de 2016, de 0,7% do PIB, terá de ser reduzida novamente e é possível que haja corte de programas sociais. Para fechar o Orçamento do próximo ano, o governo tem de cobrir um rombo de aproximadamente R$ 80 bilhões. Pelos cálculos da equipe econômica, a cobrança do “imposto do cheque”, como ficou conhecida a CPMF, daria uma arrecadação líquida de R$ 68 bilhões para o governo federal, já descontando o repasse para Estados e municípios.

Mesmo assim, ministros diziam neste sábado, em conversas reservadas, que o foco da proposta não era orçamentário, mas sim “estrutural” porque o Sistema Único de Saúde (SUS) está à beira da falência.

Dilma se reuniu à tarde com os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil), no Palácio da Alvorada. À noite, todos se juntariam com o titular da Fazenda, Joaquim Levy, que estava no 7º Congresso Internacional de Mercados Financeiros e de Capitais, organizado pela BM&FBovespa, em Campos do Jordão (SP).

A ideia em estudo pelo governo era de ressuscitar a CPMF com uma alíquota de 0,38%, a mesma de 2007, quando o tributo, conhecido como “imposto do cheque” foi derrubado no Senado, ainda no governo Lula. A arrecadação seria repartida entre União, Estados e municípios.

Desde que a notícia sobre a volta da CPMF vazou, porém, Dilma começou a ser muito cobrada. A estratégia do governo era negociar a proposta no Congresso antes de enviar o projeto do Orçamento, mas o plano teve de ser abortado diante da forte reação negativa.

Sob ameaça de impeachment, com a popularidade no “volume morto”, recessão e “pibinho”, Dilma foi alertada pelo vice Michel Temer (PMDB) que um aumento de impostos, neste momento, não passaria nem pela Câmara nem pelo Senado. Além disso, Temer se recusou a ajudar na articulação política da proposta no Congresso.

Nos bastidores, o núcleo político do governo definia a operação como um “desastre”. “A presidente sempre resistiu em encaminhar essa proposta. Não seria uma boa medida, seria muito desgastante para o governo porque, além de tudo, sofreríamos outra derrota”, afirmou um ministro ao Estado.

No PT, porém, o retorno da CPMF contava com respaldo do ex-presidente Lula, do presidente do partido, Rui Falcão, e do ministro da Saúde, Arthur Chioro, entre outros.

Fonte: Estadão