Investimento na implantação do Corredor Cultural veio do ICMS Cultural

A implantação do Corredor Cultural, em Varginha, é uma obra orçada em R$ 417 mil. Todo esse investimento vem do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) Cultural, ou seja, não é dinheiro do orçamento da Prefeitura. “É investimento gerado pelo próprio trabalho de velamento e conservação do patrimônio tombado, além do trabalho realizado como oficinas culturais, cartilhas, cadastro do patrimônio imaterial que gerou os recursos em 2013, duplicou em 2014 e no ano de 2015”, explica o diretor superintendente da Fundação Cultural do Município, professor Francisco Graça de Moura.

Ele ressalta ainda que através do ICMS Cultural foi garantido o custeio total da 1ª Feira Literária de Varginha (FLIV), que será realizada de 6 a 10 de outubro, no Theatro Capitólio e de todos os eventos promovidos pela Fundação Cultural. O diretor superintendente cita outro exemplo, a 5ª Jornada do Patrimônio Cultural que prossegue até sexta com atrações em diferentes espaços como a Casa da Cultura, o Theatro Capitólio e o Cine Master. Na abertura dessa Jornada foi lançado o livro “Caminhos de Reis – Entre Cores e Cantos”, uma iniciativa que resgata mais de um século de existência e manifestação das Folias de Reis de Varginha. O lançamento da obra é inédito e pioneiro no estado de Minas Gerais e no Brasil. “Na edição do livro e nesta Jornada foram consumidos R$ 4.950,00, valor que vai aumentar 30% do ICMS Cultural do próximo ano. Trata-se de um processo de gerência que segue à risca a lei específica que determina como devem ser aplicados os recursos do ICMS Cultural impedindo assim, o desvio do orçamento”. Em tom esclarecedor, Francisco Moura revela que o orçamento da Prefeitura destinado à Fundação é para a folha de pagamento, tíquete refeição e vale transporte dos servidores municipais, além das despesas contratadas de manutenção e operação.

O Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de Varginha foi criado pela lei municipal Nº 5.101, aprovada pela Câmara Municipal, no ano de 2009. Diz o artigo 1º:  “Art. 1º Fica instituído, nos termos do art. 167, IX, da Constituição Federal e dos arts. 71 a 74 da Lei Federal nº 4.320/64, o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de Varginha – MG – FUMPAC, com a finalidade de prestar apoio financeiro, em caráter prioritário a projetos e ações destinados à promoção, preservação, manutenção e conservação da cultura local”. Já no artigo 2º está determinado que “A movimentação e aplicação dos recursos do FUMPAC, serão implementadas pela Fundação Cultural do Município de Varginha e pelo CODEPAC - Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Varginha”.

Corredor Cultural

O Corredor Cultural é um projeto arrojado que visa valorizar e preservar o patrimônio histórico que é  a antiga Estação Ferroviária. O espaço está sendo totalmente adaptado para receber variados eventos culturais com programações para todas as faixas etárias. Para isso, foram instalados gradis artísticos na Estação Ferroviária e no entorno; assentado piso ecológico entre os trilhos, colocados refletores e câmeras de segurança. “Trata-se de uma revitalização da área urbana central degradada e aviltada que já recebe apoio e elogios, inclusive do presidente da Câmara, vereador Rômulo Azevedo Ribeiro,  Aciv, Sebrae e Sindivar além de comerciantes e moradores das imediações, pois com a conclusão toda a região será claramente valorizada, sem contar que as famílias terão um local, amplo, seguro e que preserva a cultura local”, conclui o diretor superintendente da Fundação Cultural. A previsão é que toda a obra esteja concluída e inaugurada no dia 15 de novembro de 2015. Trata-se ainda de uma intervenção no planejamento urbano através da cultura e do impulso inaugural da revitalização do comércio central de Varginha.