Proposições apresentadas na Câmara Municipal em 09/09/2015

Adilson B. Boy Pé de Chumbo

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal a instalação de abrigo no ponto de ônibus da Rua Geralda Laurinda de Andrade, no Bairro Bela Vista e mais ônibus na linha de transporte coletivo que atende aos Bairros Bom Pastor, Bela Vista e Parque Boa Vista.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que seja realizada limpeza de terreno de propriedade do Município na Rua Antônio de Souza Pinto, no Jardim Ribeiro, em frente ao imóvel de número 410.


Adilson Rosa

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal a construção de novas bocas de lobo, bem como desentupir os equipamentos de drenagem existentes na Avenida Zoroastro Franco de Carvalho, no Bairro Santa Maria.

Requerimento:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal através do Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando as seguintes informações sobre queimadas em áreas rurais e urbanas: Existem algumas ações que estão sendo feitas pelas Instituições públicas e pela mídia na prevenção e combate a queimadas rurais e urbanas? Há algum projeto em andamento que possa desenvolver ações de combate e prevenção, nas áreas de proteção permanente “Queimadas Rurais e Urbanas”, com a intenção de sensibilizar o Poder Legislativo e o Executivo na criação de leis municipais proibindo o uso do fogo para limpeza de áreas verdes, juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para estabelecer normas e prevenção às queimadas rurais e urbanas? Nas escolas públicas, são ministradas palestras para conscientizar sobre a gravidade deste ato irresponsável, que é limpar terrenos com o uso do fogo, prática comum tanto em áreas rurais quanto urbanas e que, geralmente, é iniciada pelo próprio proprietário? Se não, passar aos alunos através de palestras e outros meios de comunicação sobre: “A necessidade da Educação Ambiental”. Há possibilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, juntamente com o Executivo e o Legislativo, criar algo para fiscalização intensiva e autuação aos proprietários dos terrenos? Existe a possibilidade do Corpo de Bombeiros dar treinamentos para servidores da Prefeitura e voluntários da sociedade para a formação de uma brigada de incêndio permanente para combater as queimadas em áreas rurais?


Dr. Armando Fortunato

Requerimentos:
  • Solicitando ao Comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar, Ten. Cel. Hudson Abner Pinto e ao Presidente da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Varginha – ACIV, Sr. Aloysio Ribeiro de Almeida, solicitando a seguinte informação: Como se encontra a Rede de Comerciantes Protegidos em Varginha em relação a números de estabelecimentos, resultados e distribuição na cidade?
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Gerente da Turilessa Ltda – AUTOTRANS em Varginha, Sr. Marcus Vinícius de Alessandro Morais, solicitando a seguinte informação: Como se encontra a elaboração, periodicidade e distribuição do “JORNAL DO ÔNIBUS” no interior dos veículos de transporte coletivo da AUTOTRANS que circulam no município de Varginha?


Carlos Costa

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal, à Guarda Civil Municipal de Varginha e ao Setor de Zoonoses, para que tome providências com relação à casa abandonada na Rua Antônio Bernardes Pereira, 527 no Jardim Corcetti.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a colocação de cascalho em toda a extensão da linha ferroviária onde foi feito o serviço de limpeza, principalmente na Vila Floresta.


Henrique Lemes

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – DEMUTRAN que sejam tomadas as providências cabíveis para coibir o excesso de velocidade na Rua Sebastiana Rodrigues da Rocha, próximo ao número 115, no Bairro dos Carvalhos.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SOSUB que seja instalada grade de proteção às margens do Ribeirão Pinheiros, na Avenida Santo Afonso, no Jardim Europa.


Joãozinho Enfermeiro

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal limpeza nos bueiros do Bairro Bom Pastor, em especial na Avenida Doutor José Marcos.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal melhoria de sinalização nas vias que dão acesso ao lixão.


Jorge Direne Ribeiro

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal sinalização vertical e horizontal na Avenida Manuel Diniz, na confluência com a Avenida do Contorno, no Industrial JK.
  • Solicitando à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, manutenção na rede de esgoto a céu aberto da Rua Lourenço Meneguci, no Bairro Sagrado Coração, próximo ao imóvel de número 39.


Leonardo Vinhas Ciacci

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SOSUB a realização de limpeza e capina nas praças da mina do Bairro Campos Elíseos.
 
Requerimento:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal qual a destinação dada às antigas cadeiras do Theatro Municipal Capitólio.

Projeto de Lei:
  • Apresentou o Projeto de Lei 64/2015


Pastor Fausto

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SOSUB e à Selt Engenharia Ltda. a instalação de iluminação pública adequada nas ruas: Projetada A e Projetada, ao redor do Sest/Senat, no bairro Industrial JK.


Racibe da Acrenoc

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal estudos e tomada de medidas para criação de um banco de sobras de materiais de construção.


Reginaldo Tristão

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL que seja construída uma quadra poliesportiva para atender o bairro São Lucas, São Joaquim e bairros vizinhos.


Rogério Bueno
 
Requerimentos:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações sobre as obras do Corredor Cultural de Varginha: As intervenções que estão sendo realizadas na antiga estação ferroviária, imóvel onde funciona atualmente a Fundação Cultural, foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural – CODEPAC? Enviar o processo do CODEPAC que autorizou as intervenções. Qual o valor que está sendo gasto nas obras? Qual é a fonte dos recursos? Qual é a dotação orçamentária que está sendo utilizada para pagamento das despesas?
  • Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações: A Prefeitura de Varginha construiu alguma Rede de Distribuição de Gás Natural no Município? Qual a extensão dessa rede? Onde foi construída? Qual o valor da obra? A obra foi executada por quem?


Rômulo Azevedo Ribeiro

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade e tomadas providências cabíveis para a elaboração de projeto de lei criando repasse mensal para a Associação CONVIVER.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade e tomadas as providências cabíveis para a elaboração de projeto destinando subvenção financeira para a realização do II Fórum sobre a Medicalização da Vida e da Sociedade, que deverá ser realizado em 11 de novembro deste ano, promovido pelo Capsi - Centro de Atenção Psicossocial da Infância e Adolescência de Varginha.

Projeto de Lei:
  • Apresentou o Projeto de Decreto Nº 20/2015


Sérgio Takeishi

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal à Secretaria Municipal de Educação – SEDUC e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SOSUB que sejam tomadas as providências necessárias para a substituição de lâmpadas queimadas na quadra poliesportiva do bairro Corcetti.


Zacarias Piva

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal nova sinalização e segurança da Guarda Municipal na entrada da Escola Estadual Coronel Gabriel Penha de Paiva, na Rua Gabriel Penha de Paiva.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal a construção de um lago artificial entre os bairros Imaculada Conceição e Jardim Ribeiro.