COMDEDICA realiza diplomação dos Conselheiros Tutelares

Evento foi realizado no dia 29 de outubro na sede da SEHAD.


O Conselho Municipal de Defesa Direitos das Crianças e dos Adolescentes ,(COMDEDICA) de Varginha, realizou a diplomação dos Conselheiros Tutelares eleitos no dia 04 de outubro, dia em que ocorreu o 1º processo, em data unificada, em todo o país para escolha dos mesmos.

A diplomação aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social (SEHAD), no Terminal Rodoviário, na última quinta-feira (29), e contou com a presença de Conselheiros de Direitos, com o Secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social, José Manoel Magalhães Ferreira e da Assistente Social, Viviane Capitani Ferreira, que também preside o COMDEDICA.

Os novos conselheiros foram eleitos para um mandato de quatro anos, iniciando no dia 10 de janeiro de 2015. Foram diplomados como titulares: Evelyne Fávaro Oliveira, Francine de Souza, Caroline de Souza Sebastião, Alessandra de Carvalho Piva, Isabel Cristina Ferreira Costa Rosa. Como suplentes foram eleitos: Alcione Maria dos Santos, Geizilene Eliane Ramos da Silva, Telma Pinto da Silva Comunian, Ana Paula dos Reis e Gilson Carlos Simões Guedes.

Esta equipe passará por uma capacitação organizada pelo COMDEDICA nos dias 01 e 02 de dezembro de 2015. Momento em que poderão conhecer um pouco mais sobre a rede socioassistencial e a prática do trabalho com crianças e adolescentes.

Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, cumprindo as atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A jornada de trabalho de conselheiro tutelar é de 40 horas semanais de expediente normal, das 07:30 às 17:30 horas, mais regime de plantão. A função de conselheiro tutelar é de dedicação exclusiva, sendo incompatível com o exercício de outra função pública ou privada.

Para maiores informações: 3690-2028 (Conselho Tutelar) e 3690-1430 (COMDEDICA).