Proposições apresentadas na Câmara Municipal em 01/10/2015

Adilson B. Boy Pé de Chumbo

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja instalada uma faixa de pedestres elevada na Rua Vereador Élio Barra, em frente ao nº 255, no Bairro dos Carvalhos.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos a construção de academia de rua e sede do Conselho Comunitário no Bairro Novo tempo.


Adilson Rosa 

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja instalada uma faixa de pedestres elevada na Rua Gabriel Penha de Paiva, em frente ao número 13, na Vila Paiva.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Transporte e Trânsito - DEMUTRAN para que seja proibido o trânsito de caminhões pesados (subida e descida) no cruzamento da Rua Tenente Gaspar e da Rua Delfim Moreira.

Dr. Armando Fortunato
 
Indicação:
Solicitando ao Exmo. Dep. Estadual Luiz Fábio Cherem a atenção e a colaboração para destinação de recursos financeiros do Estado de Minas Gerais para as seguintes entidades na cidade de Varginha: Hospital Regional do Sul de Minas (HRSM); Lar São Vicente de Varginha; e Pró¬Rim (Associação dos Pacientes Renais Crônicos e Transplantados Renais de Varginha e Região).

Requerimento:
  • Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, ao Presidente do CODEVA – Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência de Varginha, Sr. Luiz Carlos Bruziguessi e ao Gerente da AUTOTRANS em Varginha, Sr. Marcus Vinícius de Alessandro Morais as seguintes informações: Quantas pessoas estão cadastradas e sendo beneficiadas pela nova legislação municipal referente ao transporte coletivo gratuito para os deficientes físicos? Qual a faixa etária, sexo e as patologias mais comuns dos beneficiados? Quais medidas foram tomadas na divulgação deste benefício? Onde são realizadas as perícias médicas para essa finalidade? É de responsabilidade da Administração Municipal ou da AUTOTRANS?


Carlos Costa

Requerimentos:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Saúde, ao Chefe do Departamento de Zoonoses e ao Chefe do Canil Municipal, solicitando as seguintes informações: No caso de denúncias de cães abandonados em vias públicas urbanas e estradas rurais, como o munícipe deve proceder? No caso de atropelamento e maus tratos, como se deve proceder? Aos finais de semana, para onde devem ser encaminhadas as denúncias? Quem tem a responsabilidade de prestar assistência a esses animais, retirando-os das ruas? No caso de maus tratos a cavalos, que acabam por levá-los à exaustão, qual o procedimento que o munícipe deve ter? Pretende-se implantar plantão 24 horas para atendimento de ocorrências com animais no município? Se afirmativo, para início quando? Caso contrário, por quê? No caso de cães soltos que avançam sobre as pessoas, a quem procurar para a retirada do animal da via pública?
  • Solicitando ao Gerente da Companhia Energética de Minas Gerais S.A. Cemig em Varginha as seguintes informações: Por que existem tantas interrupções no fornecimento de energia elétrica no Bairro Damasco? Quais os motivos dessas interrupções? O que será feito para minimizar esse problema?    Quando o problema será solucionado?


Henrique Lemes

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal, Dr. Antônio Silva que sejam tomadas as providências necessárias, através do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para realização dos seguintes serviços no Bairro Primavera: capina; limpeza; pintura de sinalização; e operação tapa buraco.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que se estude a possibilidade de construção de uma praça com escada panorâmica na rotatória da Avenida Otávio Marques de Paiva, no Bairro Santa Luiza, próximo à FACECA.

Projeto de Lei:
  • Apresentou o Projeto de Lei Nº 72/2015



Jorge Direne Ribeiro

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal implantação de medidas de contenção de velocidade e construção de calçadas dos dois lados na Avenida José Adélio de Rezende, no Bairro Campos Elíseos.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de um posto policial, militar ou da Guarda Civil Municipal, na área de terreno do CAIC I.


Leonardo Vinhas Ciacci

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos para realização de operação tapa buraco na Avenida Francisco Rogassiano Coelho, próximo ao Matadouro Municipal, no Bairro Eldorado.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e à Selt Engenharia Ltda que sejam realizadas melhorias na iluminação pública no bairro residência Alto dos Pinheiros.

Projeto de Lei:
  • Apresentou o Projeto de Lei 71/2015


Racibe da Acrenoc

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal através da Secretária Municipal de Educação, a análise de viabilidade e providências necessárias para incluir no currículo programático da rede municipal de ensino o estudo de "Prevenção contra doenças contagiosas" e "Drogas – Estudo e Prevenção".
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que se estude a possibilidade de disponibilização do serviço de agendamento pela internet de consultas na rede básica do Sistema Único de Saúde – SUS.


Reginaldo Tristão

Requerimento:
  • Solicitando ao Governador de Minas, Senhor Fernando Pimentel, ao Secretário de Estado de Saúde, Senhor Fausto Pereira dos Santos, a Subsecretária de Politicas e Ações de Saúde, Senhora Miriam Maria Souza, à Responsável Técnica de Coordenação do CEM, Senhora Karina Xavier Rocha de Oliveira, ao Senhor Wagner Costa Coelho, da Diretoria de Sistemas Logísticos e de Apoio às Redes e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, as seguintes informações sobre a implantação de uma unidade do Centro de Especialidades Médicas – CEM em Varginha: Sabendo-se que o processo de expansão de unidades do CEM para o interior está em processo de estruturação e que ainda não há definição pelo Estado das localidades que receberão as unidades, perguntam-se: O que é necessário ao Município de Varginha para que seja contemplado com uma unidade do CEM em seu território, após o processo de estruturação do projeto que levará o CEM ao interior de Minas? O Município de Varginha tem história em realizar parceria com o Governo do Estado de Minas; caso o município disponha de prédio, onde possa ser instalada uma unidade do CEM, o Estado irá implantá-lo e mantê-lo em funcionamento com recursos próprios? Ao Senhor Prefeito Municipal de Varginha, Antônio Silva e ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor José Antônio Valério, pergunta-se:  Se o Estado assumir o compromisso de implantar e manter em funcionamento em Varginha um centro de especialidades médicas, tem o município condição de discutir, conhecer necessidades e exigências físicas de um prédio e após trabalhar para, se possível, disponibilizar um prédio, onde o Estado possa instalar essa unidade?

Projeto de Lei:
  • Apresentou o Projeto de Lei Nº 66/2015


Rogério Bueno

Requerimento:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações sobre compras de materiais e contratações de serviços realizados pela Secretaria Municipal de Educação - SEDUC: Quantas solicitações de compra de materiais e prestação de serviços foram feitas no primeiro semestre de 2015 pela SEDUC? Qual é o objeto de cada uma? Qual é a dotação orçamentária usada para cada uma? Favor especificar o código e a descrição; Quais compras e serviços foram ou estão sendo entregues? Quais compras e serviços foram pagos?


Rômulo Azevedo Ribeiro

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SOSUB que sejam instaladas placas de identificação na Rua Geraldo Gomes Cardoso e nos demais logradouros públicos do Jardim Mont Serrat.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade e tomadas as providências cabíveis para a elaboração de projeto destinando subvenção financeira para a realização do II Fórum sobre a Medicalização da Vida e da Sociedade, que deverá ser realizado em 11 de novembro deste ano, promovido pelo Capsi - Centro de Atenção Psicossocial da Infância e Adolescência de Varginha.

Projeto de Lei:
  • Apresentou o Projeto de Decreto Nº 73/2015


Zacarias Piva

Indicações:

  •  Solicitando ao Prefeito Municipal operação tapa buraco nas ruas do Bairro Vila Floresta.

Requerimento:

  • Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações sobre o Imposto Territorial Rural – ITR: O Município de Varginha possui convênio com a Receita Federal no que pertine, especificamente, ao ITR? Qual a arrecadação do ITR revertida ao Município?