Proposições apresentadas na Câmara Municipal em 11/11/2015

Adilson B. Boy Pé de Chumbo
 
Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal estudos e providências para construção de uma sede para o Conselho Comunitário do Bairro Centenário II.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal para que seja doada uma área no Bairro Nossa Senhora das Graças para construção de uma igreja católica.


Adilson Rosa

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que sejam instaladas faixas de pedestres elevadas na Praça Getúlio Vargas em frente aos números 123 e 160.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos para a instalação de boca de lobo na Avenida Plínio Salgado, próximo ao número 104, na Vila Pinto.


Dr. Armando Fortunato
 
Indicações:
  • Solicitando à Magnífica Reitora da UNIFENAS (Universidade José do Rosário Vellano), Dra. Maria do Rosário Araújo Velano, para estudos de viabilização e implantação em Varginha/MG: Residência Médica em Especialidades e Faculdade de Medicina.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal, Dr. Antonio Silva e à Diretora da UPA/Varginha, Sra. Rosana de Paiva Silva Morais, para realização de estudos de disponibilização de sinal de internet via Wirelles (Wi-Fi) gratuito na UPA/Varginha.


Carlos Costa

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – DEMUTRAN, ao Diretor Administrativo da Guarda Civil Municipal de Varginha e à Empresa de Transportes Coutinho, o atendimento aos seguintes pedidos: Implantação de faixa de pedestres ou faixa de pedestres elevada na Avenida Antônio da Silva Neto, no Bairro Primavera, próximo ao portão de entrada e saída de alunos da Escola Estadual Professora Selma Aparecida Bastos Martins; Instalação de ponto de ônibus com abrigo, no lado oposto ao da escola, próximo ao imóvel de número 126; Instalação de iluminação pública, término do serviço ou reparo do asfalto em toda a extensão direita; mão de direção que leva ao Parque de Exposições e construção de calçada em ambos os lados da Avenida Antônio da Silva Neto, no trecho entre o imóvel de número 259 até o final da via, na esquina com a Rua Miguel Mendes de Oliveira; Exigir que TODOS os ônibus da Empresa de Transportes Coutinho, que transportam os alunos, deixem-nos em frente ao portão da escola, pois alguns deles estão deixando as crianças na Praça Professora Adalgisa Acayaba; Manter a permanência de Guardas Civis Municipais de Varginha na entrada e saída de alunos.


Henrique Lemes

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Transporte e Trânsito - DEMUTRAN para que seja instalada uma placa proibindo o trânsito de caminhões no início da Rua Edith Ribeiro Foster, na Vila Ipiranga.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal para que seja construído um parque infantil na Praça Dom Pedro II (Jardim do Sapo)


Joãozinho Enfermeiro


Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal, através do Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, estudo de viabilidade e tomada de medidas para a realização de feira de hortifrutigranjeiros permanente para atender ao Jardim Corcetti e região.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal, de providências para realização de capina e limpeza no lote de terreno situado na Rua Ismael Almeida, no Jardim Petrópolis, em frente ao imóvel de número 337.


Jorge Direne Ribeiro

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal a construção de uma passarela para pedestres interligando a Avenida Princesa do Sul, nas proximidades do número 2245, ao Bairro Jardim Ribeiro.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – DEMUTRAN que seja alterado o sentido do tráfego de veículos na Avenida Fleming, tornando essa via mão única (somente subida) no trecho compreendido entre a Avenida Pasteur e a Avenida Oswaldo Cruz, no Bairro Novo Horizonte.


Leonardo Vinhas Ciacci

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que sejam realizadas melhorias no muro de arrimo do campo de futebol do Bairro Canaã.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos para a construção de guarita de segurança para Polícia Militar e Guarda Municipal nas adjacências dos bairros Carvalhos, Cruzeiro do Sul e Novo Tempo.


Racibe da Acrenoc

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal para que sejam realizados estudos e tomadas as providências cabíveis para implantar um grande painel com informações úteis aos usuários do Terminal Rodoviário do Município.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária para que seja estudada a possibilidade e tomadas as providências cabíveis para a criação de um Programa de Hortas Educativas Comunitárias no Município.


Reginaldo Tristão

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, para que participem de diagnóstico regional e conquistem para Varginha uma unidade do Centro de Especialidades Médicas – CEM.

Requerimento:
  •  Solicitando que encaminhe ofício oficie à Secretária de Estado de Educação, ao Governador do Estado, ao Prefeito de Varginha, à Secretária Municipal de Educação, ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano e para conhecimento do Sr. Fábio Couto Brigagão, Diretor do CESEC de Machado e da coordenadora do EJA em Varginha, solicitando as seguintes informações sobre a Educação de Jovens e Adultos - EJA:
  •  Para que os alunos que hoje estudam no Sesu na modalidade EJA semipresencial de ensino médio, que atualmente se encontram inseguro do futuro estudantil por ter o Ministério Público determinado ao Município que pare de ofertar os cursos; pois o ensino médio deve ser uma prerrogativa da Secretaria de Estado de Educação, para que estes alunos não paralisem seus estudos o Estado irá ofertar o curso em 2016 para atender a população de Varginha?
  •  Existe a possibilidade do Estado através da Secretaria de Estado de Educação realizar uma parceria com o município, para aqueles que infelizmente não tiveram a condição de estudo; e hoje veem no ensino semi  presencial a oportunidade de capacitação educacional através do EJA de ensino médio?
  •  Como deve proceder o município junto ao Estado e Secretaria de Estado de Educação para que a oferta do EJA semi presencial seja garantida aos alunos no município com recursos financeiros disponibilizado pelo Estado?
  •  O que pode e o que fará o Estado e a Secretaria de Estado de Educação até que seja realizada a parceria com o município, ou o Estado assuma a ministração do curso , para que os alunos que atualmente realizem os seus estudos não sejam prejudicados e não tenham interrompido seus estudos no ano de 2016 alunos na modalidade semi presencial?
  • Atualmente na modalidade EJA sistema presencial em Varginha estudam na educação básica 106 alunos, na fundamental 254, alunos estes que também irão necessitar do ensino médio através do EJA através do sistema presencial , como o Estado irá se preparar para atender essa demanda e dar aos alunos o direito de cursarem o ensino médio na modalidade semi presencial; uma vez que o município tem cumprido a sua parte ofertando o estudo que lhe cabe por determinação de lei; cabendo ao Governo do Estado o ensino de 1° grau; e então ficando a cargo do Estado ofertar aos munícipes os cursos de ensino médio.
  • Como o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Educação, o Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Educação podem trabalhar juntos para que uma unidade do PECON por meio de parceria ou convênio entre as instituições, para atender os alunos do EJA em Varginha?


Rogério Bueno

Requerimentos:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações sobre o Auxílio Financeiro a ser repassado às Companhias de Reis para custear despesas das apresentações feitas no período de 25/12/2014 a 06/01/2015: Por que a Prefeitura ainda não efetivou o repasse às Companhias de Reis? Existe programação para que o repasse seja feito? Em caso positivo, qual é a programação? A Prefeitura auxiliará as Companhias de Reis para as atividades que serão realizadas entre dezembro/2015 e janeiro/2016? Qual o valor do auxílio? Quando esse recurso será repassado?
  • Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações sobre Farmácia e Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro Santana: Por que estão faltando fichas de medição de glicemia na unidade? Por que a Prefeitura não está realizando os devidos serviços de manutenção e limpeza do local?


Rômulo Azevedo Ribeiro

Indicações:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal análise e tomada de medidas para alteração do Inciso III, do parágrafo 3°, bem como da alínea “b” do Inciso V, ambos do art. 47 da LEI 2.962/1997, que institui o novo Código de Posturas do Município de Varginha.
  • Solicitando ao Prefeito Municipal estudos de viabilidade e providências necessárias para melhorias no trânsito da Rua Doutor José Bíscaro, no trecho compreendido entre as esquinas com a Rua Orminda Vasconcelos e Avenida Miguel Alves, até a Avenida Doutor José Justiniano dos Reis.

Projeto de Lei:
  • Apresentou o Projeto de Lei Nº 82/2015, que altera o Artigo 13 da Lei Municipal nº 3181/1999 e dá outras providências.


Zacarias Piva

Indicação:
  • Solicitando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Governo do Estado de Minas Gerais, visando o envide de todos os esforços necessários para a disponibilização de uma aeronave tipo helicóptero ao 24° Batalhão da Polícia Militar.