Rogério Bueno solicita informações sobre Procuradoria do Município


O vereador Rogério Bueno apresentou um requerimento na Câmara de Varginha questionando o Executivo sobre a situação atual da Procuradoria Municipal. De acordo com o vereador, é necessário ter essas informações para desse modo esclarecer se há, ou mesmo se houve, possíveis atrasos processuais que podem gerar perdas de captação de tributos que poderiam ter sido evitados.

Como explica o vereador, a Procuradoria Municipal tem o dever de realizar o planejamento, a coordenação, o controle e a execução das atividades jurídicas de interesse da cidade onde atua. “Se o município, através da Procuradoria perde o prazo processual, perde também o direito que teria de recebimento dos tributos, o que acarreta prejuízos aos cofres públicos,” justificou Rogério Bueno.

Entre outras perguntas, Rogério questiona quanto ao número de processos perdidos, quais os valores deixados de executar e quais os motivos para a perda do prazo. “Essa é uma situação séria e que necessita de providências caso esteja algo errado, por isso espero receber da Prefeitura, em breve, as respostas sobre esses questionamentos”, concluiu o vereador.