Programa Prefeito Amigo da Criança

Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança apresenta resultados ao Prefeito Antônio Silva e Secretários Municipais.


Na tarde de segunda-feira, 28, a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança se reuniu com o Prefeito de Varginha, Antônio Silva e com os  secretários municipais, para socialização das ações realizadas ao longo dos quatro anos do Programa.

Na oportunidade foram apresentadas as ferramentas de gestão disponibilizadas pelo Programa nas quais os diversos setores do município contribuíram para o alcance das metas e objetivos de ações voltadas a crianças e adolescentes.

O PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA (PPAC) 2013-2016 é uma iniciativa da Fundação Abrinq, que tem como objetivo contribuir e auxiliar no fortalecimento de política públicas para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. Assim, articula e mobiliza prefeitos em todo o território nacional a implantar e implementar essas políticas, afim de conquistar a melhoria da condição de vida de crianças e adolescentes, bem como de suas famílias.

A adesão e cadastramento do Programa foram realizados no ano de 2013, onde foram também nomeados os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação da execução do Programa que tem como presidente a Sra. Maria Alice de Barros Bemfica, como Articuladora a Sra. Vânia de Fátima Flores Paiva e como Coordenadora de Informações a Sra. Ana Lúcia Prado e demais membros representantes da sociedade civil e das secretarias e órgãos do município.

No decorrer do Programa foi implementado o PMIA - Plano Municipal para Infância e Adolescência, feito através de um compilado das ações e estratégias pautadas no diagnóstico do município e ações que já se encontravam nos Planos vigentes, com o objetivo de contemplar as necessidades e prioridades no atendimento às crianças e adolescentes, num ato de efetiva continuidade para oportunizar a sua promoção, proteção e defesa do direito.

Outra de suas ações é o OCA - Orçamento Criança e Adolescente que consiste no resultado da aplicação de uma metodologia de seleção, agrupamento e consolidação de informações constantes do orçamento público, com o objetivo de esclarecer quanto o município de Varginha destina e efetivamente aplica na promoção e no desenvolvimento da criança e do adolescente.

O OCA 2015 foi apurado pela Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação, com base na análise do Orçamento Municipal e verificou-se que o município de Varginha investiu um percentual considerável (70.32%) do seu orçamento 2014 em ações diretas e indiretas de garantia de direitos das crianças e adolescentes, nas áreas da Educação, Saúde, Cultura, Lazer, Habitação e Assistência Social, o que representa 40,05% do orçamento total do município.

Através do acompanhamento e das ferramentas disponibilizadas pelo Programa Prefeito Amigo da Criança, pode-se verificar os investimentos do município de Varginha com o desenvolvimento de políticas públicas nas áreas da saúde, educação, proteção e na garantia de recursos do orçamento, bem como as ações ainda a serem realizadas para assegurar os direitos e melhorar as condições de vida de nossas crianças e adolescentes.

A Presidente da Comissão, Maria Alice de Barros Bemfica explanou sobre as implicações do Programa, sua relevância para o município e a importância de sua divulgação para a sociedade. "É um momento onde podemos visualizar o que tem sido feito por nossas crianças e adolescentes que são para nós de extrema importância e relevância. O nosso município avança na efetivação e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes", concluiu.

Vânia Flores, articuladora do Programa e Presidente do Centro de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente – CDCA, entidade que administrou a participação no Programa, acredita que a atuação no programa permitiu a articulação e integração dos diferentes setores públicos responsáveis pelas políticas que envolvem crianças e adolescentes. “ Varginha só tem a ganhar quando o município participa de iniciativas com esta criada pela Fundação Abrinq”, destacou.

O Prefeito Antônio Silva agradeceu a Comissão pelo trabalho de acompanhamento realizado e reforçou a importância que é dada às crianças e jovens nos investimentos do município. “É de extrema importância e prioridade para nós, gestores do município, assegurarmos os investimentos e melhorias nas condições sociais, econômicos, profissionais e morais de nossos jovens, pois serão eles os próprios e ocupar nossos cargos e auxiliar no desenvolvimento de nossa sociedade”, salientou.