Prefeitura de Varginha oficializa início dos trabalhos de revisão do Plano Diretor

Sob a coordenação do vice-prefeito Vérdi Melo, a equipe técnica da Prefeitura deu continuidade a tarefa com oficina de capacitação, um dia após a realização da audiência pública.


Na terça-feira, 12, o Theatro Capitólio foi palco do lançamento oficial da revisão do Plano Diretor de Varginha. O prefeito Antônio Silva, juntamente com o vice-prefeito, Vérdi Melo, dirigentes, técnicos especialistas da prefeitura e da empresa Myr Projetos Sustentáveis de Belo Horizonte, receberam no teatro cerca de 100 participantes dos mais diversos setores da sociedade, para marcar a abertura dos trabalhos, uma prioridade da administração para os próximos meses. Dentre os presentes, representantes da Câmara Municipal, Agenda 21, Sebrae, empresários, de organizações não-governamentais, universidades, Conselhos Municipais e Comunitários.

O Plano Diretor é o principal documento que gera as bases da política de desenvolvimento de uma cidade. A partir do Estatuto da Cidade sancionado em 2001, ele é obrigatório para todos os municípios do Brasil com mais de 20 mil habitantes e deve por lei ser revisado em um prazo máximo de 10 anos. Esse instrumento, uma vez aprovado como Lei Municipal, passa a reger a política de expansão urbana; organizar o crescimento, orientar as prioridades; oferecer diretrizes para o planejamento territorial e indicar o direcionamento para os investimentos no município. Portanto, torna-se fundamental o empenho do Governo Municipal e de toda a sociedade, pois apenas um plano diretor elaborado com a participação efetiva de todos, poderá refletir as reais demandas da população.

A apresentação do trabalho de início de revisão do plano foi realizada pela equipe da empresa Myr Projetos Sustentáveis, vencedora da licitação realizada pela Prefeitura para a elaboração do documento. Para Sérgio Myssior, urbanista e sócio-diretor da empresa e responsável pela apresentação contida numa exposição em power point na noite de abertura, dentre os diversos temas a serem trabalhados no plano diretor, além das formas de desenvolvimento territorial, o transporte urbano se destaca. Ele ressaltou a experiência de países vizinhos e afirmou em dizer que um país rico não é aquele onde todos tem condições de adquirir carros e sim onde todos tem satisfação em utilizar um transporte público de qualidade. A apresentação foi seguida de debate com ampla participação das pessoas presentes.

Capacitação
No dia seguinte da audiência de lançamento, o vice-prefeito, dirigentes, técnicos e especialistas da prefeitura, juntamente com o Presidente da Câmara Municipal, Rômulo Azevedo, se reuniram no espaço da Guarda Municipal no prédio antigo da Prefeitura, no centro da cidade, para uma oficina de capacitação elaborada pela a Myr Projetos Sustentáveis. O objetivo foi detalhar a apresentação exibida no teatro e planejar as próximas atividades do trabalho. Durante o debate, Vérdi ressaltou a existência de muitas áreas ociosas dentro da cidade que merecem atenção e afirmou que o adensamento pode ser uma boa alternativa de desenvolvimento em relação a expansão. Marcos Batista, responsável pela interlocução com os Conselhos Comunitários na Prefeitura, destacou a importância da participação popular no processo e relembrou antigas experiências exitosas sobre esse processo. As atividades para a realização do diagnóstico que irá subsidiar a revisão do Plano Diretor estão inicialmente previstas até maio de 2017. Na sequência da Audiência Pública de lançamento, serão realizadas reuniões temáticas segmentadas por eixos e uma série de encontros comunitários em diversas regiões da cidade. Mais informações podem ser obtidas pelo site da prefeitura ou pelo email: planodiretor@varginha.mg.gov.br.